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O custo por ano de um aluno no Brasil ultrapassará R$ 5 mil em 2024. Os valores foram estabelecidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para este ano e estabelece um mecanismo fundamental para o financiamento da educação básica no Brasil. Criado em 2006, o FUNDEB visa assegurar a todos os alunos brasileiros o direito a uma educação de qualidade.
Em 2024, o valor mínimo anual por aluno (VAAF-MIN) definido nacionalmente para o FUNDEB é de R$ 5.361,92. No entanto, este valor varia significativamente entre os estados e municípios. O objetivo do governo é garantir a qualidade da educação básica, o FUNDEB define um valor mínimo por aluno a ser aplicado anualmente, denominado Valor Aluno Ano (VAA). O cálculo do VAA é realizado em três etapas distintas:
1. Cálculo do VAA por Etapa e Nível de Ensino:
A primeira etapa consiste na estimativa das receitas do FUNDEB para o ano subsequente. Diversas fontes contribuem para essas receitas, como: 20% da receita líquida de impostos e transferências dos estados e municípios; 10% da receita líquida de impostos e transferências da União; Multas e outras receitas.
A União complementa a diferença entre as receitas do FUNDEB e o VAA mínimo nacional, estabelecido anualmente pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O VAA é calculado por etapa e nível de ensino (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Para tanto, divide-se a soma das receitas do FUNDEB pelo número de alunos matriculados em cada etapa e nível de ensino.
2. Cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT):
O Cálculo do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) é um indicador que visa estimar o custo necessário para garantir uma educação de qualidade para cada aluno. O cálculo do CAQ é realizado por etapa e nível de ensino, considerando fatores como: Salários dos profissionais da educação; Infraestrutura escolar; Materiais didáticos; Programas de formação continuada para professores; Outros custos. O VAAT é calculado somando o VAA e o CAQ.
3. Distribuição dos Recursos do FUNDEB:
A distribuição dos recursos do FUNDEB aos estados e municípios é feita com base no número de alunos matriculados em cada etapa e nível de ensino, e no valor do VAAT de cada estado e município.
Os estados e municípios definem como os recursos do FUNDEB serão distribuídos dentro de suas redes de ensino, de acordo com as necessidades de cada escola.
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