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As escolas em todo o país contam agora com uma nova ferramenta para fortalecer as ações de prevenção e resposta à violência no ambiente educacional. O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) foi instituído pelo Decreto Nº 12.006, publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (24).
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da Educação, Camilo Santana, e pelo secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, o texto estabelece que o SNAVE realizará estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar. Além disso, vai sistematizar e divulgar medidas eficazes de gestão para combater esse problema.
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O sistema também promoverá programas educacionais e sociais voltados para a formação de uma cultura de paz, além de oferecer assessoramento às escolas consideradas mais vulneráveis à violência. Haverá apoio psicossocial para membros da comunidade escolar que tenham sido vítimas de violência no ambiente escolar ou ao seu redor.
O SNAVE será implementado por meio de uma ampla articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, integrando equipes dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é apoiar as demais pastas na articulação de ações relacionadas às políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Entre as ações previstas no decreto estão o desenvolvimento de protocolos preventivos e a capacitação de profissionais de educação para lidar com emergências. Serão oferecidas orientações às escolas para identificação e monitoramento de ameaças, além do fortalecimento de rondas especializadas para prevenir e responder à violência. O recebimento de denúncias ou alertas sobre violência escolar poderá ser feito por meio de um número de telefone de acesso gratuito de serviços de emergência e segurança pública.
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