Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3377/24, que prevê a oferta de passagens aéreas não vendidas de voos nacionais com um desconto de 50%. A proposta abrange voos que decolam nas noites de sexta-feira e retornam nas noites de domingo.

De acordo com o projeto, as ofertas de passagens com desconto deverão ser divulgadas com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao horário previsto para o voo. O benefício seria exclusivo para brasileiros natos, com o valor calculado com base na média ponderada dos preços praticados nos últimos seis meses.

Arquivo / O Dia

Passagens aéreas poderão ter desconto de 50% aos finais de semana; entenda

Conforme o autor da proposta, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o foco é incentivar o turismo local.

“A medida promoverá turismo e o desenvolvimento regional ao incentivar o fluxo de pessoas para cidades menos conhecidas, especialmente nas regiões Nordeste e Norte”, disse.

A proposta está em fase inicial de tramitação e, se aprovada, poderá ampliar o acesso ao transporte aéreo em períodos de menor demanda, oferecendo passagens mais acessíveis para o público brasileiro. A partir de agora o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, a CCJ. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.