Com a expectativa de combater o crescente índice de roubos e furtos de celulares no Brasil, um projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de obrigar as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização rápida e precisa de celulares e chips envolvidos em crimes como furto, roubo, latrocínio ou em atividades criminosas.

Segundo o projeto, as operadoras terão um prazo máximo de 36 horas para fornecer as informações solicitadas, a partir do recebimento do pedido documentado pela autoridade policial competente. As empresas também serão responsáveis por:

Bloquear imediatamente o IMEI (número de registro) de celulares roubados;

Colaborar com as autoridades na identificação e localização de aparelhos;

Manter registros atualizados de celulares bloqueados e compartilhar essas informações com os órgãos competentes.

Tânia Rego/ Agência Brasil

Roubo de celulares será combatido com projeto

O projeto garante que o envio dos dados pelas operadoras deverá ser feito de forma segura, preservando o sigilo e a integridade das informações. O acesso aos dados será restrito à autoridade policial competente e somente para fins de investigação criminal.

Para facilitar o combate ao crime, o projeto prevê a criação de um comitê gestor nacional com representantes dos órgãos de segurança pública. O objetivo do comitê é coordenar as ações, estabelecer metas e avaliar os resultados alcançados, além de promover a criação de um banco de dados nacional de celulares roubados.

Experiência bem-sucedida no Piauí

A estratégia de utilizar dados das operadoras para recuperar celulares roubados já foi testada com sucesso no Piauí. Nos últimos nove meses, a Secretaria de Segurança Pública do estado conseguiu recuperar quase 6 mil celulares roubados ou furtados e devolvê-los aos seus donos. No entanto, nesse caso, as informações relacionadas à abertura de novas linhas em aparelhos irregulares só foram fornecidas pelas empresas de telefonia após autorização judicial.

O projeto de lei ainda está em análise na Câmara dos Deputados, mas espera-se que seja aprovado, considerando a importância da medida para combater o crime organizado e garantir a segurança da população. A iniciativa de autoria do deputado Jadyel Alencar (PV-PI) representa um passo importante para agilizar a recuperação de celulares roubados e garantir mais segurança para os usuários de smartphones no Brasil.

_______________

Você quer estar por dentro de todas as novidades do Piauí, do Brasil e do mundo? Siga o Instagram do Sistema O Dia e entre no nosso canal do WhatsApp se mantenha atualizado com as últimas notícias. Siga, curta e acompanhe o líder de credibilidade também na internet.