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Reajuste Federal: Aprovado aumento para PF, PRF e Polícia Penal; professores mantém greve

Profissionais da educação federal, professores e técnicos administrativos de universidades colégios federais, decidiram manter a greve após mensagem do governo

24/05/2024 às 09h41

24/05/2024 às 09h41

Após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que reajusta salários dos servidores de várias categorias, em assembleia do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE), entidades que representam os servidores do poder executivo federal fizeram duras críticas à condução do governo nas mesas específicas das carreiras.

De acordo com o órgão, as reuniões estariam sendo canceladas e remarcadas com frequência.

O projeto aprovado pelo legislativo prevê o reajuste de salário dos servidores diferentes incorporados ao texto após negociações nas mesas coordenadas pelo Ministério de Gestão, beneficiando principalmente as carreiras de segurança pública. As principais carreiras incluídas são a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal, com aumentos de 2024 a 2026.

Presidente Lula e ministério anunciaram reajuste - (José Cruz/ AGÊncia Brasil) José Cruz/ AGÊncia Brasil
Presidente Lula e ministério anunciaram reajuste

Os maiores reajustes dos servidores serão para o policial penal, que chega a 77,15% no fim de carreira (R$ 20 mil em 2026) e passará a receber na forma de subsídio, ou seja, sem valores incorporados à remuneração por decisão administrativa ou judicial. A PRF terá reajuste de 27,48% no fim de carreira (R$ 23 mil em 2026) e o delegado da PF, 27,48% (R$ 41.350,00 em 2026).

O projeto original tratava apenas das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de Tecnologia da Informação e de analistas de política social.

Já os profissionais da educação federal, professores e técnicos administrativos de universidades colégios federais, decidiram manter a greve após mensagem encaminhada pela Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Sindicato Nacional Dos Docentes Das Instituições De Ensino Superior afirmou que o texto encaminhado pelo governo “reforça o autoritarismo e a ameaça à greve de docentes federais”

Registro da Assembleia geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). - (Fonacate/Divulgação) Fonacate/Divulgação
Registro da Assembleia geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

No email o governo intitula como “nota de esclarecimento às entidades representativas da categoria dos docentes das universidades públicas federais que compõem a Mesa Específica e Temporária” reafirma que a agenda do dia 27 de maio prevê, unicamente, a assinatura do Termo de Acordo”, fato que desagradou os servidores.

De acordo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE) as reuniões fazem parte do acordo no âmbito da Campanha Salarial 2024 e têm sido canceladas e remarcadas com frequência, a exemplo da reunião com o Ciclo de Gestão, que após duas mudanças está confirmada para ocorrer no próximo dia 27. Das entidades afiliadas ao Fonacate, apenas as carreiras da Polícia Federal e do Banco Central fecharam acordo.

Também foi pauta da Assembleia do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE) matérias em tramitação no Congresso Nacional. Há uma avaliação de que a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, proposta pelo governo Bolsonaro, não tenha continuidade na tramitação neste ano.

Com informações Fonacate