Com o pagamento do último lote de restituição realizado hoje (30), a Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira, a análise das declarações que resultaram na retenção de 1,4 milhão de contribuintes na malha fiscal, popularmente conhecida como malha fina, do Imposto de Renda 2024.

Juca Varella/Agência Brasil

Restituição do Imposto de Renda 2024: Como saber se sua declaração caiu na malha fina

Entre março e setembro deste ano, a Receita Federal do Brasil recebeu 45.481.689 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024, ano-base 2023. Dentre essas, 1.474.527 declarações, correspondendo a 3,2% do total, estão retidas na malha fiscal. No Piauí, 12.102 contribuintes estão na malha fina, o que representa uma média de 4% do total de declarações entregues no estado.

O que é Malha Fiscal (ou malha fina)?

A Malha Fiscal é um sistema utilizado pela Receita Federal para identificar irregularidades nas declarações de Imposto de Renda. Quando uma declaração é retida na Malha Fiscal, isso significa que foram encontradas inconsistências ou omissões nos dados fornecidos pelo contribuinte. Isso pode atrasar a restituição do imposto, gerando preocupação entre os contribuintes.

Como saber se caí na Malha Fina?

Para verificar se sua declaração está na malha fiscal, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no site da Receita Federal. Após realizar o login, é possível consultar o extrato da declaração e identificar as inconsistências.

O acesso requer uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, já que o login via código de acesso foi desativado. Após o login, o contribuinte deve clicar na opção "Meu Imposto de Renda".

Na próxima tela, será exibido o status da declaração 2024 no lado esquerdo. No lado direito, selecione "Pendências de Malha" para verificar se a declaração está retida e qual é o motivo da retenção.

Caso a declaração esteja retida, o contribuinte deve regularizar a situação o mais rápido possível, apresentando os documentos que comprovem as informações declaradas. A regularização pode ser feita através do e-CAC ou presencialmente em uma unidade da Receita Federal.

Principais motivos para cair na Malha Fina

Os motivos que levam as declarações a serem retidas na malha fina em 2024 incluem:

1. Deduções (57,4%): As despesas médicas são responsáveis por 51,6% das retenções.
2. Omissão de rendimentos (27,8%): Esta categoria abrange rendimentos que não foram declarados pelos titulares ou dependentes.
3. Diferenças no Imposto Retido na Fonte (9,4%): Refere-se às inconsistências entre os valores informados pelo contribuinte e os que constam nas informações fornecidas pelas fontes pagadoras.
4. Deduções de incentivo (2,7%): Relacionadas a doações a fundos de apoio e incentivos a atividades culturais e esportivas.
5. Rendimentos Recebidos Acumuladamente (1,6%): Refere-se a diferenças nas informações declaradas e aquelas fornecidas por responsáveis pelo pagamento.
6. Imposto de Renda pago durante 2023 (1,1%): Diz respeito às discrepâncias entre o valor do imposto pago declarado e os valores registrados nas bases da Receita Federal.

Como resolver a Malha Fiscal?

Caso a declaração esteja retida na malha fina, o contribuinte deve seguir os passos abaixo:

1. Acessar a situação da declaração: Verifique o motivo da retenção através do site da Receita Federal.
2. Corrigir a declaração: Se a retenção foi causada por erros, retifique a declaração. Inclua os dados corretos e anexe a documentação necessária.
3. Acompanhar o processo: Após a retificação, é importante acompanhar a situação da restituição. A Receita Federal disponibiliza um espaço para acompanhar o status da restituição.
4. Pagar impostos devidos: Se for necessário, realize o pagamento do imposto devido, evitando a incidência de multas e juros.

Com informações DRF