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STF decide manter a prisão de Robinho; julgamento segue até 26 de novembro

O único voto contrário até o momento foi do ministro Gilmar Mendes, que defende a soltura de Robinho

16/11/2024 às 16h54

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou neste sábado (16), cinco votos favoráveis à manutenção da prisão do ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho. O julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-atleta contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve início na última sexta-feira (15). A Corte analisou a legalidade da sentença do STJ que homologou a condenação imposta pela Justiça italiana e determinou a prisão imediata de Robinho.

STF decide manter a prisão de Robinho; julgamento segue até 26 de novembro - (Valter Campanato/Agência Brasil) Valter Campanato/Agência Brasil
STF decide manter a prisão de Robinho; julgamento segue até 26 de novembro

O julgamento está previsto para ser concluído até o dia 26 de novembro. No momento, cinco ministros do STF já se manifestaram favoráveis à manutenção da prisão. Além do relator, Luiz Fux, os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Cristiano Zanin votaram pela continuidade da prisão. O único voto contrário até o momento foi do ministro Gilmar Mendes, que defende a soltura do ex-jogador.

Para o relator, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão. "O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro", disse Fux.

Até o momento, a prisão de Robinho segue no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo. O local, conhecido como "penitenciária dos famosos", abriga outros detentos de destaque.

Entenda o caso

O estupro cometido por Robinho ocorreu em 2013, quando ele ainda jogava pelo Milan, e envolveu uma mulher albanesa que estava celebrando seu aniversário em uma boate de Milão. A jovem foi atacada dentro do camarim do local, em companhia de Robinho e seus amigos. Em 2017, a Justiça italiana condenou o ex-jogador em primeira instância. O caso foi apelado, mas, em 2022, a condenação foi confirmada em última instância, com a condenação definitiva de Robinho.

Além dos relatos da vítima e das evidências coletadas pela polícia, como gravações telefônicas interceptadas, a Justiça italiana baseou sua decisão em provas de que Robinho teria admitido sua participação no crime em conversas gravadas. Essas gravações foram capturadas com a instalação de um grampo no veículo do jogador, no qual ele discutia o caso com amigos, confirmando sua participação no ato criminoso.

Com informações da Agência Brasil


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Com edição de Nathalia Amaral