A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação Contra Bandum, com o objetivo de reprimir o crime de contrabando de cigarros na região norte do Piauí. As investigações tiveram início em fevereiro de 2023, quando um suspeito foi encaminhado para a Delegacia após ser abordado pela Polícia Militar transportando em um veículo de luxo cigarros de origem estrangeira.
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A venda desses produtos é proibida no Brasil. Durante o processo investigatório, foram colhidos elementos que indicaram a participação de outros suspeitos do crime de contrabando de cigarros. Cerca de 20 Policiais Federais foram mobilizados para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí.
Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Piauí. A pena para o crime de quem vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira, pode chegar até cinco anos de reclusão.
O contrabando de cigarros é uma prática ilegal que traz prejuízos tanto para a economia nacional, em virtude da sonegação fiscal, quanto para a saúde pública, uma vez que esses produtos não seguem os padrões de controle e segurança exigidos pelas autoridades sanitárias.
“Contra Bandum”
O nome da Operação foi escolhido em alusão ao escopo da investigação, que visa a repressão ao crime de contrabando de cigarros.