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A ex-prefeita de Luzilândia, Ema Flora, juntamente com a ex-secretária de Educação, Alcionete Pereira e o sócio-administrador da empresa T-Loc Locação de Veículos e Transporte, Jairo Pereira, estão sendo acusados de desviarem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2015 e 2016. A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI).
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Conforme a denúncia, ambos os acusados são suspeitos de desviarem R$ 782.888,14 e, com isso, estão sendo indiciados por crime de responsabilidade. À época, a prefeita Ema Sousa e Alcionete Silva realizaram um pregão que tinha por objetivo a contratação de serviços de transporte escolar, custeadas pela empresa T-Loc Locação de Veículos e Transporte.
Em 2015 e 2016, o contrato firmado para o transporte de alunos e professores foi determinado em valores anuais de R$ 1.316.696,78 e de R$ 488.602,47, respectivamente. Com o aprofundamento das investigações, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de fraude e verificado pagamento superfaturado em cerca de R$ 782.888,14 - calculado pela diferença entre os valores que foram pagos à T-Loc e os custos reais dos serviços prestados. A denúncia é do procurador da República, Marco Aurélio Alves Brandão.
A denúncia aponta ainda que a empresa reduziu o montante contratado e, além disso, firmou acordo com motoristas e/ou transportes locais em veículos, segundo o MPF, “muitas vezes impróprios”.
Ainda de acordo com o órgão, Ema Flora estaria ciente do fato ilícito, bem como a ex-secretária de Educação que coordenava a utilização dos recursos financeiros e conferência do contato com a empresa T-Loc. O empresário também estaria de acordo com o crime citado.
Dessa forma, o MPF pediu à Justiça Federal a condenação dos três acusados no envolvimento pelo crime de responsabilidade, que consiste na apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas para o proveito próprio ou alheio. A denúncia pede ainda que os suspeitos, Ema Flora, Alcionete Pereira e Jairo Pereira pagem, de forma solidária, de no mínimo R$ 782.888,14, valor toral desviado, além de atualizações monetárias e juros cabíveis.
Outro lado
O PortalODia.com entrou em contato com a ex-prefeita para prestar esclarecimentos sobre o fato. Entretanto, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue em aberto para esclarecimentos.
Com edição de Nathalia Amaral.