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A prefeita Gabriela Coelho Luz, do município de Capitão Gervásio Oliveira, no Sul do Piauí, recebeu quase R$ 400 mil de forma irregular entre 2017 e 2022, segundo denúncia apresentada pelo promotor Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. O MPPI quer a condenação da gestora por improbidade administrativa.
A irregularidade apontada pelo promotor está no fato da prefeita acumular a remuneração do cargo de terapeuta ocupacional/enfermeira na Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) com o subsídio de chefe do Executivo municipal. O membro do Ministério Público disse que uma investigação apurou que os dois pagamentos foram realizados entre 2017 e 2022.
No inquérito civil público instaurado, Jorge Pessoa calculou que Gabriela Luz acumulou ilegalmente R$ 376.978,62. O promotor ressaltou que ela estava afastada do cargo na Sesapi e mesmo assim continuou recebendo os valores.
“Na ação, o titular da 2ª PJ de São João diz que por diversas vezes notificou a chefe do Executivo para celebração de acordo de não percecusão cível, mas a gestora não enviou resposta ao Ministério Público”, explicou o MPPI ao reforçar que Constituição Federal de 1988 é clara ao disciplinar a acumulação de cargos e remunerações do servidor público.
O promotor requereu a condenação da prefeita de Capitão Gervásio Oliveira pela Lei de Improbidade Administrativa, por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário, o que pode provocar a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial.
O Portal O Dia não conseguiu contato com a prefeita Gabriela Luz. O espaço segue aberto para manifestações posteriores.