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Seis postos de combustíveis foram interditados no litoral piauiense por aplicarem a chamada medida baixa nas bombas de combustível. Segundo o Procon e o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), estes estabelecimentos repassavam aos seus clientes uma quantidade de combustível menor do que aquela pela qual eles pagavam. As irregularidades foram constatas durante a 14ª Operação Petróleo Real, deflagrada entre os dias 19 e 23 de julho em cinco cidades no Norte do Piauí.
A ação é resultado de uma parceria do Procon com o Imepi e fiscalizou 58 postos de combustíveis em Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Buriti dos Lopes e Ilha Grande. Estas cidades foram escolhidas em razão do aumento no fluxo de veículos neste período de férias, o que resulta em um aumento na demanda nos postos. A operação, segundo o Imepi, inibe a ação de estabelecimentos mal-intencionados na hora de vender seu produto ao consumidor.
É o que diz diretora-geral do Imepi, Patrícia Leal. “Estas autuações fazem com que os donos de postos evitem praticar qualquer tipo de manobra junto ao consumidor. Detectamos principal a bomba baixa, que é quando a quantidade de litro que o cliente pagou não é colocada no carro. Temos que lembrar que o consumidor tem o direito de, quando chegar ao posto, exigir a medida de volume. Esse teste é feito em um recipiente de 20 litros onde ele pode ver se o que saiu da bomba é equivalente ao que vai cair neste recipiente”, explica.
Além da bomba-baixa, o Imepi e o Procon também detectaram durante a ação outras irregularidades como visor de bomba ilegível, sem iluminação e mangueiras danificadas, que são os chamados itens de conformidade. Outro ponto que também foi fiscalizado e que resultou em autuações foi a composição química dos combustíveis revendidos. De acordo com Arimateia Arêa Leão, chefe de fiscalização do Procon-PI, em seis postos foram detectados nível de etanol anidro acima do permitido.
“O nível permitido é de 27%. Em alguns postos chegamos a encontrar combustível composto por 29% e até 31% dessa substância. Ou seja, o consumidor estava pagando por algo que não estava exatamente recebendo. Essa análise é feita de forma imediata com a ajuda do nosso laboratório móvel, o cliente tem o resultado na hora e imediatamente o Procon analisa o laudo e, a depender do que ele disser, aplica a penalidade ao estabelecimento”, discorre Arimateia.
A Operação Petróleo Real já resultou em cerca de 800 postos fiscalizados desde quando foi iniciada, ainda em fevereiro de 2022, até este mês de julho em todo o Piauí. A ação continuará por tempo indeterminado.