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A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV) da cidade de Canto do Buriti, efetuou a prisão de um homem de 40 anos, na manhã desta segunda-feira (23), pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu em Canto do Buriti.
Segundo a delegada-titular da unidade policial, Amária Sousa, o crime ocorreu no ano de 2010, no município de Pajeú do Piauí. Na época, o preso, aproveitando-se da confiança da mãe da criança por ser amigo e vizinho da família, adentrou ao quarto da vítima, uma menina de seis anos nesse período, que estava dormindo, deitou-se sobre ela e pediu que a criança pegasse em seu órgão genital. A mãe da vítima, que estava em uma ligação no quintal da casa, surpreendeu o homem saindo do quarto da criança, com o zíper da calça aberto e a criança sem calcinha, deitada na cama.
O mandado de prisão cumprido foi por condenação transitada em julgado, ou seja, sem a possibilidade de recorrer da decisão. O homem foi condenado a 10 anos e quatro meses de prisão. A delegada Amária Sousa reforça a importância de proteger toda a população, especialmente as crianças e os adolescentes, contra esse tipo de crime.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. Ele se refere à prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos, independentemente de consentimento, sendo considerado crime devido à presunção de incapacidade da vítima de entender ou consentir o ato. O crime também abrange pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm discernimento para consentir o ato sexual.
Como denunciar casos de estupro?
O 190 é o número disponibilizado pela PM para que a população possa realizar denúncias de casos de violência contra a mulher. O Número 180, da Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal;
A DEAMGV de Canto do Buriti disponibiliza o contato (86) 99409-4854 (WhatsApp e ligação) para denúncias anônimas acerca de crimes envolvendo as mulheres e os demais grupos vulneráveis. A Polícia Civil do Piauí dispõe ainda do canal ”Denúncia Anônima” em seu site oficial. O sigilo é garantido.
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