O IBGE divulgou nesta quinta-feira (31) dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2023 e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais de 2023. Os dados referentes ao Piauí chamam atenção. De acordo com os levantamentos, 71,4% dos municípios piauienses não possuem um órgão que execute políticas públicas direcionadas para e em defesa das mulheres. Isso equivale a 160 das 224 cidades do Estado.

Assis Fernandes/O Dia

160 municípios do Piauí não possuem órgãos de políticas públicas para as mulheres

A média piauiense para a ausência de organismos defensores das mulheres nos municípios é maior inclusive que a média brasileira de 68,71%. Significa dizer que somente 64 municípios piauienses, ou 28,6% do total, dispunham de organismos executivos de políticas públicas voltadas para as mulheres. Em pelo menos dez havia uma Secretaria Municipal exclusivamente voltada às mulheres e em 44 o setor que trabalhava estas ações era subordinado a outra pasta. Em sete cidades o setor que cuidava da política pública para as mulheres estava subordinado diretamente à Chefia do Executivo Municipal.

De acordo com o IBGE, atualmente as políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios, em sua grande maioria, está associado a organismos executivos que atuam na área da assistência social (91,5%), na área da saúde (21,2%), e em outras áreas (12,7%). Quando observados os dirigentes destes órgãos, a maioria é do sexo feminino (81%) enquanto que os homens chefiam 19%.

Divulgação/Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí

160 municípios do Piauí não possuem órgãos de políticas públicas para as mulheres

O levantamento do IBGE revelou ainda que, no Piauí, dos 64 municípios que possuem algum organismo executivo em defesa das mulheres, em 40 deles foi instituído um Conselho dos Direitos da Mulher, mas apenas 23 estavam ativos em 2023, quando a pesquisa foi feita. Destes, 20 tinham uma composição paritária entre Governo e Sociedade Civil, enquanto em três a maior representatividade era da Sociedade Civil.

Segurança alimentar e nutricional também não contam com estrutura administrativa

A Segurança Alimentar é tida como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU e foi o tema central do encontro do G-20 realizado no Piauí em maio deste ano. No entanto, quando se observa na prática, os números revelam uma realidade preocupante para o Estado. Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2023 mostra que 122 municípios piauienses não dispunham de uma estrutura administrativa na área da segurança alimentar e nutricional para atender à sua coletividade. Isso representa mais da metade das cidades do Estado (54,6%).

Assim como no caso das políticas públicas para as mulheres, a média piauiense para a ausência de órgãos que administrem a segurança alimentar é maior que a média nacional (49,64%).

Brasil Escola/Uol

Segurança alimentar e nutricional também não contam com estrutura administrativa em boa parte do Piauí

O INGE considera como segurança alimentar e nutricional “a garantia do direito ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidades adequadas, sem prejudicar outras necessidades fundamentais”. Para que ela seja alcançada, o órgão pontua que é necessária “uma integração de políticas e projetos de diversas áreas, capazes de fomentar a obtenção de uma alimentação adequada, tanto a nível individual, quanto coletivo”.

Os dados da pesquisa divulgada hoje (31) revelam que entre os 102 municípios piauienses que possuíam alguma estrutura administrativa para a área da segurança alimentar e nutricional, apenas um único contava com uma Secretaria Municipal exclusiva para tratar do tema. Em outros 96 municípios (78,6% do total), esse setor era subordinado a outra secretaria municipal e em três, era subordinado à Chefia do Poder Executivo Municipal. Em apenas uma cidade, o setor estaria a cargo de uma Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nos municípios piauienses que contam com órgãos gestores municipais associados ou subordinados para tratar do setor da segurança alimentar e nutricional, na grande maioria dos casos o tema está associado a Secretarias Municipais ligadas à assistência social (48,6%), seguido daquelas ligadas à agricultura (16,15%), das ligadas à saúde (10,77%) e das ligadas ao planejamento (3,08%).

Chamou a atenção do IBGE o fato de que, no tocante à criação de uma lei municipal própria para tratar a segurança alimentar e nutricional, no Piauí apenas 82 cidades promulgaram alguma legislação do tipo e 142 ainda não o fizeram. A nível de Estado, o Piauí está no grupo dos 16 estados em que a segurança alimentar é gerida por um setor subordinado a outra secretaria.