Agricultores de 30 cidades do Piauí receberão neste mês de abril o benefício do programa Garantia-Safra deste ano. Os recursos foram liberados por meio da Portaria 139/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta (17). O pagamento do benefício é referente a safra 2022/2023 aos agricultores familiares aderidos ao programa. Os pequenos produtores terão o benefício de R$1.200,00 pago em parcela única. Veja a lista completa das cidades.

Os pagamentos seguem o calendário dos benefícios sociais pagos por meio Caixa Econômica Federal e terão início neste mês de abril. Ao todo, 322 cidades devem estar atentos aos prazos para a liberação do pagamento.

Criado em 2002, o Garantia-Safra é um programa do Governo Federal, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que visa garantir, por meio de indenização financeira, a renda mínima dos agricultores familiares em caso de perdas significativas de safra em decorrência de eventos climáticos adversos, como estiagem ou excesso hídrico.

Valter Campanatto/Agência Brasil

Produtores rurais receberão R$ 1200 do garantia-safra

Quem Tem direito ao Garantia-Safra ?

O programa atende agricultores familiares que estejam inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e que cultivem produtos específicos, como arroz, feijão, milho, mandioca e algodão, em municípios que comprovem perdas de produção iguais ou superiores a 50%.

O valor do benefício é definido anualmente, com base na produtividade média da cultura perdida e no custo de produção dos itens. O pagamento do Garantia-Safra é realizado por meio de depósito em conta bancária do agricultor familiar.

De acordo com o Governo Federal, o programa contribui para a garantia da segurança alimentar dos agricultores familiares e suas famílias. O garantia-safra fornece recursos para aquisição de alimentos e outros itens básicos de necessidade.

O Garantia-Safra auxilia também na redução da pobreza no campo, pois permite que os agricultores familiares mantenham sua renda mesmo em anos de perdas na produção.

A indenização financeira funciona como um incentivo à retomada da produção nas áreas afetadas por eventos climáticos, impulsionando a economia local.