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Os cofres das prefeituras do Piauí receberão mais de R$ 80 milhões referentes ao terceiro decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que é 26% a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado será creditado nesta quinta-feira (28). No entanto, é menor que o terceiro repasse de janeiro deste ano.
A capital, Teresina, ficará com R$ 21.108.972,48 desse total. Em seguida, vêm os municípios de Parnaíba (R$ 1.812.606,93), Picos (R$ 1.268.833,75), Floriano e Piripiri, com a distribuição de R$ 1.087.546,36 para cada. Por outro lado, os municípios de Porto Alegre do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Gonçalo do Gurguéia receberão os menores valores, R$ 271.886,19 cada.
O aumento do repasse, segundo o consultor de orçamento, Cesar Lima, é motivado por medidas aprovadas pelo Congresso Nacional como a tributação de offshores, apostas eletrônicas e combustíveis.
“Tivemos na semana passada o anúncio de que janeiro foi a maior arrecadação do Governo Federal em 30 anos. E isso daí devido a vários fatores, algumas medidas que foram aprovadas pelo Congresso no final do ano passado, como a tributação de offshores [organizações empresariais registradas fora do Brasil, em território que oferece benefícios], a regulamentação das apostas eletrônicas, a questão da remuneração dos combustíveis”, ressalta.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Renda per capita no Piauí
O rendimento per capita dos piauienses possui o segundo melhor desempenho entre os estados da região Nordeste, apontam os dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O levantamento que é referente ao ano de 2023 mostrou que a renda per capita dos piauienses é de R$ 1.342. O Rio Grande do Norte lidera o ranking na região com o rendimento de R$ 1.373,00. Por outro lado, o Maranhão possui os pior número com a renda média de R$ 945,00.