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Este sábado marca o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no brasil. Os números apontam um aumento dos casos registrados no Piauí. Diante deste cenário o Ministério Público do Trabalho fez um alerta para que a população proteja crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no estado.
Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública apontam que, no Piauí, os casos de abusos e exploração contra crianças e adolescentes têm crescido nos últimos anos. Em 2022, foram 1.235 denúncias envolvendo assédio sexual, submissão de crianças e adolescentes à prostituição ou exploração sexual, estupros, estupros de vulneráveis, favorecimento da prostituição ou exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. Em 2023, o número subiu para 1390, enquanto em 2024, até a primeira quinzena de maio, já são 399 registros.
Para a Procuradora-Chefe do MPT no Piauí, Natália Azevedo, os números reforçam o alerta e a necessidade de se combater essa prática que é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. “Infelizmente, ainda há muitas crianças que são violadas e abusadas sexualmente para fins de trabalho. Precisamos combater essa prática que deixa consequências físicas e psicológicas em nossas crianças e adolescentes”, pontua.
De acordo com ela, quando as denúncias forem relacionadas a abuso e exploração para fins comerciais, a população pode procurar o Ministério Público do Trabalho, tanto nas sedes físicas, em Teresina, Picos e Bom Jesus, quanto por meio do site (www.prt22.mpt.mp.br) e ainda pelo whatsapp (86)99544 7488.
Números no Brasil
Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil. O serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média de denúncias em 134 dias é de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora.
Em 2022, de cada quatro estupros três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, descreve o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023 pelo FBSP.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais. Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.
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