A previdência complementar para deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa do Piauí está em discussão na mesa diretora do Poder Legislativo. Na última quarta-feira (8), o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), revelou que já iniciou as conversas para a implementação da proposta.

Com esse mecanismo, deputados e servidores poderão se aposentar com valor acima do teto definido pelo INSS. “Vai ser apresentado um plano de capitalização, pra que a gente possa, até o mês de junho, tomar uma decisão. É uma decisão coletiva, mas qualquer um fica livre pra aderir ou não”, explicou o presidente.

Thiago Ribeiro Lima Amaral

Plenário da Alepi

Franzé Silva comentou que vai se reunir na próxima semana com a PrevNordeste, para discutir um plano de adesão com a fundação de previdência complementar. A proposta será repassada ao Sindicato dos Servidores da Assembleia para avaliação junto aos sindicalizados.

“Se houver entendimento e aceitabilidade por parte dos servidores e dos parlamentares, nós iremos trazer essa possibilidade de ter uma aposentadoria mais confortável”, disse Franzé.

Déficit da previdência no Piauí

Os deputados estaduais do Piauí aprovaram nessa terça-feira (30) em plenário um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a repassar contribuições extras para reduzir o déficit da previdência estadual. Segundo o texto aprovado, o percentual extraordinário será definido mediante decreto e que pode chegar a até o dobro dos 28% que são repassados atualmente pelo Poder.

A matéria chegou ao plenário da Assembleia Legislativa após receber o parecer favorável do deputado Gustavo Neiva (Progressistas) na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS). O parlamentar defendeu o PL ao comentar que a previdência estadual tem enfrentado desafios recentes.

“Tal medida foi apresentada como estratégica para preservar o equilíbrio financeiro conforme preceitos constitucionais e legais pertinentes. É notório que nos últimos anos o Poder Executivo tem enfrentado desafios significativos refletidos no crescente déficit financeiro apresentado nos exercícios de 2021 a 2023, conforme dados disponibilizados”, disse.