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O deputado estadual Felipe Sampaio (MDB), que também é relator do orçamento estadual para o ano de 2025, declarou em entrevista ao O Dia que a peça orçamentária está quase concluída, estando atualmente no patamar de 99%. Segundo ele, faltam agora apenas alguns ajustes pontuais para que, logo em seguida, possa ser discutida com a sociedade e demais interessados sobre o assunto.
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De acordo com informações da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Lei Orçamentária 2025 está aguardando a apresentação do calendário das discussões, no qual deverá ser elaborado pela Comissão de Finanças. . A LOA 2025 prevê uma receita bruta prevista pelo Executivo é de R$ 28,4 bilhões e a receita corrente é estimada em R$ 23,1 bilhões.
O deputado Felipe Sampaio, presidente da Comissão de Finanças, afirmou que os trâmites necessários para a finalização da peça orçamentária estão quase concluídos.
Pode acontecer um alinhamento com o governo do estado, os deputados estarem conversando com o nosso governador, presidente da Casa, mas 99% já está alinhado. Vai ser beneficiado, claro, que é o que o povo mais clama por melhorias na área da saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Nossa é melhorar essas pastas, então já está quase concluído. Esse 1% que falta é conversa com o governador, nosso secretário de Fazenda para poder alinhar os 100%
O calendário de tramitação do Orçamento é apresentado estipulando as datas para a realização dos debates com os poderes Judiciário e Executivo, com o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública, Uespi e outros órgãos.
Questionado se o resultado das urnas poderia influenciar no divisão da LOA 2025, Sampaio apenas ressaltou que os partidos da base aliada saíram vitoriosos com o resultado do pleito eleitoral.
“Não. Nós saímos vitoriosos. Para quem diz que o nosso grupo derrotado, saímos foi vitoriosos. Para ter noção o PSD, MDB e o PT foram os que fizeram mais prefeituras, vereadores e vice-prefeitos”, concluiu.
Orçamento 2025
O projeto do Orçamento 2025 estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 no Estado. A receita bruta estimada é de R$ 28,4 milhões, mas após as deduções do Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios, o valor resultante é de R$ 23,1 bilhões. Destes, R$ 10 bilhões serão alocados para a folha de pagamento dos servidores estaduais.
O orçamento compreende o orçamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Fundos, órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta e Empresas Estatais dependentes.
As três pastas que devem contar com os maiores orçamentos são Administração e Previdência, com R$ 3,7 bilhões, Educação, com R$ 2,6 bilhões, e Saúde, com R$ 2,3 bilhões. A dotação orçamentária dos poderes Legislativo e Judiciário de R$ 482 milhões e R$ 876 milhões, respectivamente.
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