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87 cidades do Piauí receberão imóveis do Minha Casa, Minha Vida entidades e rural. Os números foram confirmados pelo Governo Federal na última segunda (15). Ao todo serão 4322 unidades construídas no Piauí que se somarão as unidades construídas em áreas urbanas do estado, ultrapassando o número de 10 mil imóveis construídos no Piauí.
A cidade de Oeiras lidera a lista com 200 unidades que serão construídas na zona rural, em seguida vem a cidade de São Julião com 100 imóveis. A lista completa com os municípios e as associações beneficiadas podem ser consultadas clicando no link.
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O programa Minha Casa, Minha Vida selecionou mais 112,5 mil moradias nas modalidades Rural e Entidades. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões e vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco.
No MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras habilitadas ligadas aos movimentos de luta por moradia. Já no MCMV Rural foram 2.105 aprovações, de 1.137 Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores e trabalhadores rurais e entes públicos locais.
O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
Minha Casa, Minha Vida Rural
No MCMV Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta inicialmente estabelecida. Serão beneficiadas cerca de 300 mil pessoas em 1.274 municípios do País. O valor previsto de investimento para a seleção das propostas do Rural é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais. A expectativa é reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
O MCMV-Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O MCMV-Entidades é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O Minha Casa, Minha Vida Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União.
O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Teresina terá mais de 2000 imóveis
Em Teresina mais de dois mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida já começaram a ser construídos. Ao todo serão construídos 12 condomínios na zona sul, três condomínios na zona sudeste e um condomínio na zona leste. Ao final veja os bairros onde os imóveis serão construídos.
Ao todo, serão construídas 2.416 unidades habitacionais destinadas à Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida em Teresina, voltadas para famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00 mensais.
No âmbito estadual serão construídas mais de 5700 imóveis que começarão a ser construídos até o mês de julho. De acordo com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado (ADH) os imóveis do Minha Casa, Minha Vida Piauí serão construídos em 16 municípios piauienses. São eles: Água Branca, Amarante, Barras, Batalha Campo Maior, Floriano, José de Freitas, Oeiras, Parnaíba, Pedro II, Piripiri, Regeneração, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina e União.
Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida?
O cadastro no Minha Casa, Minha Vida em Teresina é feito por intermédio da Prefeitura. Em Teresina, esse cadastro é realizado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH). Compete a ela fazer a inscrição do candidato no Cadastro Único (CadÚnico). Após esse cadastro, o ente local realiza a seleção dos beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. É por estes critérios que se define quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida.
É importante ressaltar que é proibida a cobrança de qualquer taxa de cadastro tanto no âmbito urbano quanto no âmbito rural.
Não existe previsão de taxas para priorização de beneficiários. Todos os cadastros no Minha Casa, Minha Vida são analisados de forma imparcial e de acordo com os critérios de seleção estabelecidos por normativo publicado pelo Ministério das Cidades. Em caso de cobrança de qualquer taxa, o Ministério orienta que tais atos sejam denunciados ao Ministério Público.