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Em 2023, 156 piauienses foram resgatados em condições análogas à de escravo no Estado. Além disso, 230 trabalhadores foram resgatados em outras unidades federativas. Isso fez com o que Piauí ocupasse a primeira posição do Nordeste e a quinta do Brasil com mais resgates. Em 2022, 180 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão, colocando o Estado como o primeiro do Nordeste e o terceiro no Brasil com maior número de resgatados.
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Diante dessa realidade, foi lançado, nesta segunda-feira (13), o Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí e instituída a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no Estado do Piauí (Coetrae). O evento reuniu representantes de mais de 20 instituições do Governo do Estado, Federal e de entidades que atuam no combate ao trabalho escravo no Piauí.
O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho no Piauí, explica que essa é uma oportunidade de discutir e dialogar sobre o panorama do trabalho escravo no estado. Além disso, o procurador pontua o negacionismo como um importante dificultador para o combate ao trabalho escravo.
“A data 13 de maio é emblemática, porque é um dia para comemorarmos o combate à escravidão, ao mesmo tempo que a escravidão persiste no país. O Plano, se bem executado, mudará os rumos do combate do trabalho escravo no Piauí. O Coetrae renova nossa esperança em avançar em pontos sensíveis do combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, por meio da prevenção e atendimento às vítimas. O negacionismo serve para justificar a leniência e a apatia. Essa negação do trabalho escravo tinha o objetivo de manter as autoridades em suas zonas de conforto”, destaca o procurador.
Vale destacar que o Piauí é um dos poucos estados que não tinha a Coetrae, e que Comissão será fundamental para a articulação das ações no Estado. A superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Assunção Aguiar, comenta que um dos papéis da Comissão é focar na educação, especialmente dos trabalhadores, para que eles possam reconhecer a situação que se encontram, de exploração, e possam evitar serem vítimas dessa ação.
“Precisamos chegar aos municípios, juntar todos os órgãos que trabalham com temática, sobretudo a secretaria da Educação. A educação tem um papel fundamental. É preciso dialogar com as crianças para que elas possam chegar aos pais e sensibilizá-los”.
Erik Ferraz, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade que atua diretamente na cadeia produtiva de carnaúba, enfatiza que o trabalho escravo está presente em diversos segmentos, tanto na zona urbana como rural.
“Sabemos que o desafio escravo não está somente na cadeia produtiva da carnaúba, mas em outros setores também. Por isso, a OIT tem atuado para trazer ao Piauí o que há de melhor, que a promoção do diálogo social em torno dessa temática. O Piauí agora passa a fazer parte de um rol de outros estados que também possui Coetrae e assumiu esse papel de, conjuntamente, combate o trabalho escravo”, diz Erik Ferraz.
A Coetrae é uma instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo que acompanhará políticas, planos e ações de promoção ao migrante, trabalhos legislativos, projetos de cooperação técnica. A comissão realizará ainda, estudos, pesquisas e campanhas preventivas, além de articular políticas interinstitucionais no enfrentamento ao trabalho e ao tráfico de pessoas.
O evento contou ainda com a presença da Secretária Estadual de Assistência Social, Regina Sousa, membros das instituições que integram a Coetrae e representantes do Ministério de Direitos Humanos.
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