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Todo ano o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulga o calendário que determina os estados e regiões do país que estarão em emergência ambiental devido ao risco elevado de incêndios florestais. O Piauí está incluso no decreto até dezembro deste ano. Essa estratégia visa ajustar o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
A portaria publicada nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, lista os períodos e regiões que tiveram situação de emergência ambiental. No Piauí, as ocorrências estão programadas para ocorrer entre os meses de abril a novembro na mesorregião sudeste piauiense e entre os meses de maio a dezembro nas mesorregiões: Centro-Norte Piauiense, Norte Piauiense e Sudoeste Piauiense.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma emergência ambiental ocorre quando um desastre natural ou um erro humano representa uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, medidas são necessárias para reverter essa situação.
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Embora as ações sejam de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, conforme prevê a Constituição, o Ibama mantém iniciativas preventivas, por meio do Prevfogo, alinhadas aos dados de monitoramento de incêndio e áreas de queimadas no país.
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