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Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que estabelece medidas de combate ao racismo e injúria racial. Dentre elas, a proposta quer proibir a contratação, convênio ou qualquer tipo de aporte financeiro do poder público estadual para instituição ou pessoa física que tenha sido condenada, por órgão colegiado, pela prática de racismo ou injúria racial.
Além disso, prevê a criação de campanhas educativas, capacitação periódica dos servidores públicos, punição ao agente público que agir de forma discriminatória, e a representação proporcional dos grupos étnicos em campanhas publicitárias. "Em pleno século XXI ainda vivemos um atavismo arcaico, onde a cor da pele parece prevalecer sobre a essência do ser humano", lamenta Gracinha na justificativa do projeto.
Recentemente, os casos de racismo e injúria racial – sobretudo no esporte – reacenderam as discussões sobre a temática e as punições para quem comete esse crime. No dia 20 de maio, um homem, identificado pelas iniciais F. das C.S, de 61 anos, suspeito de injuria racial contra o goleiro Caíque Luiz, da equipe do Ypiranga, durante partida contra o Altos no estádio Lindolfo Monteiro, em Teresina, pelo Brasileirão série C.
De acordo com o major Wilton, comandante do policiamento durante a partida, por volta das 16h10, no início do jogo, o homem estava atrás do gol do time do Ypiranga, quando teria cometido o crime. No dia seguinte outro caso, desta vez no futebol internacional, o atacante brasileiro Vinícius Jr. sofreu racismo no jogo contra o Valencia ocorrido no final de semana. Vinícius Jr. foi hostilizado e chamado de “macaco” por torcedores do time valenciano.
Em nota, o Real Madrid informa que denunciou os ataques sofridos por Vinícius Jr. ao Ministério Público espanhol e que recorreu à Procuradoria Geral do Estado para que sejam tomadas providências legais quanto ao ocorrido. No comunicado, o time reiterou ainda que os fatos constituem um ataque direto ao modelo de convivência do Estado Social e Democrático de Direito. A proposição da deputada Gracinha Mão Santa ainda vai seguir para análise das comissões técnicas.