O incidente ocorrido no Aeroporto de Teresina na madrugada de hoje (23), que resultou em avarias em duas aeronaves e no cancelamento de dois voos, causou transtornos a centenas de passageiros. O saguão do terminal aeroportuário ficou tomado por clientes das companhias Azul Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas à procura de alguma resolução para a indefinição sobre suas viagens.

A Azul ofereceu a alguns clientes a possibilidade de serem acomodados em um voo para São Paulo na sexta-feira (25), mas a espera de dois dias não tem que necessariamente acontecer. Se o voo for cancelado, os passageiros podem ser colocados em voos de outras companhias aéreas se eles estiverem em uma data mais próxima que a do voo ofertado pela companhia que fez o cancelamento.

Quem explica isso é o advogado Filipe Alencar, especialista em Direito do Passageiro Aéreo. A resolução para a demora em embarcar novamente, segundo ele, está nas mãos dos próprios passageiros e deve ser garantida pelas companhias. Isso porque o passageiro pode checar nos sites de outras empresas se há voos disponíveis no mesmo dia ou em dias mais próximos. Se houver, ele pode sim procurar o balcão da sua companhia e informar que quer ser posto em um avião de outra empresa.

“Os passageiros têm sim todo o direito de serem reacomodados nos voos mais próximos disponíveis, mesmo que seja em outras companhias aéreas. O passageiro pode pegar seu celular, olhar os sites de todas as companhias e ver os voos que estão disponíveis para venda. Quando chegar a sua vez de ser atendido no balcão, ele tem o direito de exigir a reacomodação para o voo que quiser e que mais se adeque à sua programação independentemente de qual companhia for”, explicou Filipe.

Assis Fernandes/O Dia

Filipe Alencar é advogado especialista em Direito do Passageiro Aéreo

O advogado explica que a lógica é a seguinte: se há vários voos no dia do cancelamento, vários voos no dia seguinte. Por que um voo só dali a dois ou três dias? Se na internet há voos sendo vendidos para uma data mais próxima, a companhia aérea deve acomodar seus passageiros neles mesmo que sejam operações feitas por outras companhias.

A ideia, diz Filipe, é minimizar o prejuízo causado ao passageiro pelo cancelamento de um voo e de toda uma programação que ele havia feito com base na viagem. E isso inclui reembolsos. Todo e qualquer gasto que o passageiro tiver depois de um voo cancelado até ser posto em um novo voo deve ser ressarcido pela companhia aérea.

Jailson Soares/ODIA

A ideia é minimizar o prejuízo causado ao passageiro pelo cancelamento de um voo

“Vários passageiros chegam a comprar novas passagens depois que seu voo é cancelado. Então caso ele tenha mais prejuízo, seja na compra de um novo bilhete, seja no gasto com alimentação ou hospedagem, seja pelo fato de que no destino você tinha uma hospedagem reservada e perdeu a primeira, a segunda ou a terceira diária. Todo o prejuízo financeiro causado por estas situações que você conseguir comprovar, você direito sim a receber de volta além do dano moral, que é o transtorno, todo o abalo que você sofreu”, destaca o advogado lembrando que há passageiros que perdem compromissos pessoais e profissionais quando se deparam com o cancelamento de seus voos.

Assis Fernandes/O Dia

Se o voo for cancelado, passageiros podem ser colocados em voos de outras companhias

E não existe um tempo específico para que a empresa aérea dê uma resposta ao passageiro. Na verdade, quanto antes a companhia procurar resolver a situação de seus clientes, melhor para ela e menos danoso para quem buscou seus serviços. É o que os advogados chamam de razoabilidade. Filipe Alencar esclarece que não é razoável que um salão com centenas de pessoas tenha apenas um funcionário da companhia atendendo a todos os passageiros, do mesmo jeito que não é razoável que o cliente fique desassistido por muito tempo e sofra ainda mais lesões aos seus direitos.

Em nota, a Azul Linhas Aéreas deu detalhes de como ocorreu o incidente e disse que todos os clientes desembarcaram normalmente e em segurança. O avião passará por inspeção e que por conta disso o voo precisou ser cancelado. A empresa não deu detalhes de como resolverá a situação dos passageiros.

Confira a nota na íntegra:

A Azul Linhas Aéreas informou que durante o procedimento de táxi no aeroporto de Teresina, na madrugada desta quarta-feira (23), a aeronave do voo AD4379 (Teresina-Viracopos) tocou, em solo, a ponta de sua asa com a de uma aeronave de empresa congênere. Todos os clientes desembarcaram normalmente e em total segurança, valor principal para a Companhia. A aeronave está sendo inspecionada pelo time técnico e, como consequência, o voo precisou ser cancelado.