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A reunião do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), que ocorreria nesta terça-feira (16) para definir o reajuste da tarifa de água e esgoto da Agespisa, foi adiada. A deliberação deve ocorrer no dia 23 de janeiro, quando está agendada uma nova reunião.
A definição precisou ser adiada após a Agrespi pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) dentro do processo de análise do reajuste. O percentual de aumento solicitado pela Agespisa foi de 13,24%, mas a agência reguladora é quem defini o percentual.
Segundo a Agrespi, serão ouvidos economistas e técnicos para realizar uma a análise econômica e financeira do reajuste. O procurador-geral, Pierrot Júnior, afirmou nesta terça-feira (16) que a PGE ainda não possui data para apresentar o parecer, mas explicou que o órgão analisa apenas os aspectos jurídicos do reajuste.
O governador Rafael Fonteles declarou que o reajuste da energia elétrica de 14% que entrou em vigor no Piauí em dezembro do ano passado deve impulsionar o aumento da conta de água e esgoto, mas esclareceu que os critérios serão definidos com bases técnicas.
“Essa é uma decisão técnica, por isso é feita por uma agência reguladora e não por determinação do governador ou da Assembleia. É o mesmo modelo que temos as agências reguladoras nacionais. Obviamente que o reajuste da energia elétrica, por mais de 14%, e um dos principais insumos para a produção da água é a energia elétrica, gera uma pressão sob a tarifa de água”, disse o gestor.
Já o diretor de saneamento e infraestrutura da agência, José Noronha, defendeu que o reajuste levará em consideração o equilíbrio entre usuário e concessionária. “É um estudo complexo que usa parâmetros métricos e nós temos que ter a segurança e efetividade de que este percentual seja bem calculado e aplicado de forma geral", afirmou Noronha. O novo valor a ser cobrado pela Agespisa constará em um relatório que será publicado logo após a reunião.