A Casa da Mulher Brasileira de Teresina, localizada no Bairro Aeroporto, na zona Norte, será inaugurada nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. O local que é considerado um marco na prestação de serviços as mulheres em vulnerabilidade social será gerido em parceria entre prefeitura e os governos estadual e federal.
A secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, explicou que a Casa da Mulher Brasileira de Teresina representa um reforço fundamental na rede de enfretamento à violência contra as mulheres. “É um espaço onde as mulheres não precisam sair para serem atendidas em outros locais, porque lá vai ter a integração dos serviços que funcionarão 24 horas, de forma humanizada”, explica.
Ela disse que o objetivo da Casa da Mulher Brasileira é permitir que as mulheres possam ter um atendimento psicossocial humanizado e que todo o processo seja resolvido no mesmo espaço. Além disso, visa garantir proteção integral e promover a autonomia econômica das mulheres.
Serão oferecidos os seguintes serviços: Delegacia Especializada, Juizado e Vara Especializada, Atendimento Psicossocial, Brinquedoteca, Promotoria Especializada, Defensoria Especializada, Central de Transportes, Alojamento de Passagem e Emprego e Renda.
A Casa da Mulher Brasileira fornecerá atendimento psicossocial 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados e suporte aos demais serviços, ajudando as mulheres a romperem o ciclo da violência sofrida. O alojamento de passagem, um espaço temporário de abrigo com duração de até 48 horas, destina-se a mulheres em situação de violência, proporcionando um local seguro.
Após a inauguração, será dado início aos procedimentos para a construção da Casa da Mulher Brasileira em outros municípios. “A gente inicia este ano ainda a construção a Casa da Mulher Brasileira de Parnaíba, um outro serviço que terá a participação dos três entes federativos. Estamos inaugurando também o Centro de Convivência da Mulher de São Raimundo Nonato. Nosso objetivo é interiorizar as ferramentas que possam dar todo o suporte para as mulheres vítima de violência”, Zanaide Lustosa.
Mulheres na chefia
No Piauí, há um grupo significativo de mulheres chefes de família. Dados do Cadastro Único (CadÚnico) revelam que 70,47% das famílias inscritas têm mulheres como chefes do lar. Os números evidenciam não apenas a magnitude do desafio enfrentado por essas mulheres, mas também a importância de políticas de assistência social para garantir seu bem-estar e o de suas famílias
No novo formato do programa federal Minha Casa, Minha Vida, será priorizado o acesso à habitação de interesse social às famílias que tenham a mulher como chefe do núcleo familiar. Existe, também, uma medida de proteção às mulheres, a qual estabelece que os contratos e os registros efetivados no programa serão formalizados, preferencialmente, em nome da mulher e, na hipótese de esta ser a chefe de família, poderão ser firmados independentemente da outorga do cônjuge.