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A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Administração (Sema), publicou no portal da transparência do município o aviso de suspensão de licitação da concorrência pública para a contratação de empresa especializada na limpeza urbana do município. A suspensão ocorreu após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado em pontos do edital. De acordo com a Sema um novo edital será publicado na segunda quinzena de fevereiro e até o fim do primeiro semestre o processo de contratação será concluído. Veja o documento.
Em junho do ano passado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), e o Consórcio Teresina Ambiental (CTA) decidiram pela manutenção da empresa Litucera à frente dos trabalhos de limpeza urbana da capital por 180 dias. Em dezembro a contratação emergencial foi renovada por mais seis meses. Em maio de 2023 a coleta de lixo chegou a ser paralisada por quatro dias, gerando transtorno na capital.
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A concorrência pública nº 89-2023, tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do município de Teresina, compreendendo o sistema de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e núcleos urbanos, sistema complementar de limpeza urbana e sistema de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos.
De acordo com o documento a suspensão ocorreu pela necessidade de alteração no edital, tendo em vista pedido de impugnação de edital e deferimento parcial, conforme respostas do TCE. Após ser devidamente sanado, o aviso de licitação, o edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura do certame a ser definida posteriormente.
Em entrevista o Secretário de Administração, Ronney Lustosa, explicou como está o processo.
“A data de abertura da licitação será aproximadamente no dia 22 de fevereiro, o edital foi lançado e houve algumas impugnações do TCE, algumas delas com relação ao próprio edital. A gente está respondendo as impugnações e o processo está correndo dentro da normalidade. A ideia é que até o final do prazo estabelecido pelo contrato emergencial nós já tenhamos concluído o processo de contratação”, afirmou.
