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Na manhã desta sexta-feira (15) centenas de manifestantes se reuniram na Praça Rio Branco, no centro da capital para apoiar a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho, um de descanso). O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e está gerando grande repercussão nas redes sociais, em razão da proposta afetar diversas classes trabalhistas. Durante o ato, movimentos de trabalhadores como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) declararam apoio à PEC, pediram o fim das jornadas exaustivas de trabalho e cobraram dos parlamentares um posicionamento favorável a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
Durante discurso, Odaly Medeiros, presidente da CUT afirmou que a carga de trabalho excessiva adoece o trabalhador e diminui a produtividade.
"O Brasil tem uma jornada de trabalho muito alta entre todos os países do mundo. Tem muitos países em que as empresas continuam com muito lucro e com uma jornada melhor, mais humana. O trabalhador é e mais animado, tem mais tempo pra viver com a família e produz mais, porque não adoece. Porque aqui a jornada é tão excessiva que termina adoecendo o trabalhador e a trabalhadora. Posso dar o exemplo do setor financeiro. Hoje temos mais de 40% de adoecimento dos trabalhadores do ramo financeiro, tomando tarja preta. Ou seja qual é a produção que esse trabalhador traz para a empresa", questionou Odaly.
Representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), uma das legendas que tem apoiado a PEC no Congresso, também estiveram presentes no ato. Estudiosos também estiveram presentes na manifestação. Fabíola Lemos, socióloga, afirmou que o ato ajuda as organizações sociais a dialogarem com os trabalhadores.
"O capitalismo se sustenta através das guerras e da exploração da classe trabalhadora. Para explorar, é preciso tirar da população a consciência da exploração, fazendo com que essa classe passe a aderir a narrativa da burguesia. Por isso, fica muito difícil mobilizarmos. Muitos dizem: 'a gente não quer folga, a gente quer dinheiro, ficar rico'. Por isso é muito importante fazer o diálogo com a classe trabalhadora, vir a rua, aproveitar uma pauta como essa é importante para o trabalhador entender quem é que defende ele", disse a socióloga.
Cresce a pressão popular pela aprovação da PEC
Eram necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara dos Deputados. No intervalo de dias, o número de deputados que endossaram a proposta subiu de 60 para cerca de 200. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, recolheu mais de 2,7 milhões de assinaturas a favor do fim da escala 6 por 1.
Só 4 dos 10 deputados piauienses assinaram
Dos dez deputados federais piauienses, seis ainda não se manifestaram sobre projeto de lei apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que propõe o fim da escala de trabalho 6 x 1, ou seja, a abolição da escala em que o profissional trabalha seis dias por semana e folga apenas um. Até agora, apenas os parlamentares Merlong Solano, Florentino Neto, Francisco Costa, e Flávio Nogueira, todos do PT, se posicionaram favorável à PEC.
Com exceção de toda a bancada petista, seis deputados ainda não se pronunciaram sobre o documento, entre eles: Átila Lira (PP); Castro Neto (PSD); Jadyel Alencar (PV); Júlio Arcoverde (PP); Júlio César (PSD); e Marco Aurélio Sampaio (PSD).
Tire sua principais dúvidas sobre a PEC:
O fim da escala 6x1 vai impactar no salário?
Não, a proposta de mudança não visa alterar o valor salarial dos trabalhadores. O foco é a melhoria da qualidade de vida, sem prejudicar a remuneração. O projeto assegura que a redução da jornada de trabalho não resulte em diminuição salarial, protegendo o poder de compra dos trabalhadores.
“A mudança da jornada de trabalho deve garantir que não resulte aos trabalhadores a diminuição do salário. A definição do valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta da remuneração”, diz o projeto apresentado pela deputada Hilton.
O que a legislação trabalhista diz sobre a escala 6x1?
A legislação da CLT permite jornadas de até 44 horas semanais, com um dia de descanso. O modelo 6x1 é permitido desde que esse descanso seja garantido. A PEC propõe modificar a legislação para garantir mais dias de descanso ao trabalhador, com uma jornada mais equilibrada.
Quais são os benefícios do fim da escala 6x1?
O fim da escala 6x1 pode trazer diversos benefícios, incluindo a melhoria da saúde física e mental dos trabalhadores, já que eles terão mais tempo para descanso, lazer e convivência com a família. A redução do estresse e da exaustão também pode resultar em uma maior produtividade.
Quais alternativas de escalas de trabalho podem substituir o 6x1?
Algumas alternativas possíveis incluem modelos de 5x2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) ou escalas 4x3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). As empresas poderão adotar escalas personalizadas, desde que respeitem as normas da CLT. A ideia é flexibilizar a jornada de trabalho para atender tanto às necessidades da empresa quanto ao bem-estar do trabalhador.
Quando a mudança da escala 6x1 pode entrar em vigor no Brasil?
Ainda em fase de tramitação, a PEC precisa da aprovação de um terço dos parlamentares da Câmara e do Senado para seguir em vigor. Caso avance, a mudança pode entrar em vigor em 2025, após a devida aprovação legislativa.
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