Na manhã desta terça-feira (4) a Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade a alteração da Lei do Silêncio para a capital. O que antes o volume de decibéis permitidos era de 55dB, após a aprovação da nova regulamentação, passará a ser permitido até 80dB.

O projeto de lei para a alteração da Lei do Silêncio em Teresina é de autoria do vereador Roberval Queiroz (PRD) e visa que seja fixado os níveis e horários da emissão de sons urbanos. Em dezembro do ano passado, músicos da capital solicitaram à casa a triplicação do volume de decibéis para 150dB. A aprovação da matéria foi apreciada por músicos e representantes da categoria que estavam presentes na votação. Apesar de não ser a quantidade solicitada, Cássio Bruno, presidente do Associação dos Músicos, comemorou a aprovação.

Ezequiel Araújo/O Dia

Cassio Bruno

A reivindicação dos músicos se deu após uma sequência de apreensões de equipamentos de sons utilizados em casas de shows e bares que aconteceram através da Operação Silêncio e Paz no final do ano passado. Conforme relatado pelo presidente sindicalista, a regulamentação prevista pela Lei do Silêncio de 55 dB acarretou diversos prejuízos para os profissionais da música durante a operação deflagrada. “Desde outubro nós estamos nessa luta, estávamos sofrendo com a apreensão das mesas de sons e fechamento das festas. Natal, réveillon, foi terrível, a classe musical teve prejuízos enormes, porque na época que a classe musical mais estava precisando de faturar, que era natal, réveillon e carnaval, a operação foi muito ativa e a gente tinha que dar uma solução para isso. Qual era a solução? Era aumentar o decibel, porque 55 dB que rege a lei municipal do silêncio não dá para a gente trabalhar”, relatou.

A ABNT estabelece o volume máximo de 55dB (antiga Lei do Silêncio) para áreas predominantemente residenciais durante o dia e de 50dB durante a noite. Já para áreas comerciais, o padrão é 60dB durante o dia e 55dB durante a noite.