A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), entregou nesta sexta-feira (7) 303 registros de imóveis para os moradores do Residencial Firmino Filho, localizada na zona Sudeste de Teresina. A solenidade foi realizada na Escola Municipal O.G.Rego De Carvalho.

A ação é uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A iniciativa ocorre por meio do Solo Seguro Favela, programa que tem como foco a regularização fundiária de assentamentos irregulares.

Divulgação/PMT

Prefeitura entrega mais de 300 registros de imóveis na zona Sudeste da capital

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), destacou o papel da Constituição Federal quanto a promoção de cidadania e moradia dignas para a população.

“A Constituição de 1988 diz que é para entregar dignidade para as pessoas simples e vulneráveis que não tinham, no caso da regularização fundiária, sua moradia. De lá para cá vieram e esqueceram da Constituição e dos mais vulneráveis, mas no Governo Federal passado começou e nós o primeiro do Brasil que mais avançamos nesse quesito de dar regularização fundiária e moradia”, disse Dr. Pessoa.

O presidente da Eturb, João Duarte, argumentou que a entrega dos registros de imóveis poderá proporcionar aos beneficiados a autonomia quanto a possíveis modificações na moradia, que ficará a critério de cada cidadão sobre sua usabilidade.

“A partir de hoje eles são proprietários de fato e de direito de suas residências, então se certa forma eles quiserem vender, ir ao banco, levantar algum recurso para poder fazer investimento, até tem muita gente que é microempresário, através dessa regularização de imóvel, podem desenvolver projetos que assim desejam”, relatou.

A meta, segundo a Prefeitura de Teresina, é entregar até o final do ano cerca de 40 mil escrituras por todas as regiões da capital.