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Após a polêmica envolvendo dois adolescentes, que estavam sendo impedidos de adentrarem às dependências da Escola Municipal Joca Vieira por falta de fardamento, o secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, falou sobre a responsabilidade do Poder Público em entrevista ao O Dia. A escola fica localizada no povoado Estaca Zero, zona rural da cidade.
A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais. No vídeo, a mãe dos jovens identificada como dona Pastora, explica que os filhos Davi (12) e Thiago (16) estavam sendo barrados na entrada do estabelecimento de ensino em razão do não fardamento. Dona Pastora argumentou que a própria diretoria da escola afirmou o fato.
“A diretora disse que eles, os alunos, só podem entrar se tiverem farda e se não tiver não é para entrar nem dentro do ônibus”, disse.
Além disso, a mãe dos meninos informou que foi obrigada a comprar o fardamento com dinheiro que seria para o sustento familiar, deixando, assim, segundo ela, de adquirir alimentos.
Escola se posiciona sobre o assunto
Após a repercussão do caso, a diretoria da escola se posicionou sobre o assunto. De acordo com uma das gestoras, que não quis se identificar, os alunos nunca foram impedidos de assistir às aulas por estarem sem farda.
A gestão escolar reforça que muitos alunos carentes recebem fardas doadas e que aqueles que ainda não conseguiram adquirir o fardamento, continuam assistindo as aulas normalmente.
"O que a gente reforça é que os alunos que tenham farda devem ir fardados. Nós não negamos o direito do nosso alunado ao acesso às atividades pedagógicas realizadas na escola. Estamos sendo expostas por estar fazendo o certo, por estar cuidando dos alunos", disse a gestora.
Ainda conforme a gestão, um relatório sobre a denúncia foi encaminhado à SEMEC.
Semec explica o caso
Nesta terça-feira (30), no programa Comando Geral, da O Dia TV, o secretário de Educação, Nouga Cardoso, explicou que a escola não pode negar o direito básico ao cidadão, que é a educação. Ele frisou que houve “falta de ação” do conselho escolar no ocorrido.
“A escola é pública, não se pode sob hipótese alguma negar o direito a essa criança pela sua falta de condição social. Então nessas situações o conselho escolar tem que ter a maturidade, para que se for o caso, até se mobilizar para conseguir comprar e adquirir aquela farda”, relatou.
Nouga relembrou ainda os recentes casos acerca de ataques em escolas por criminosos, razão essa que, segundo ele, fez com que a Semec aconselhasse a correta utilização do fardamento para prevenir ações que possam comprometer a segurança da comunidade escolar.
“Recentemente a gente viu, exatamente naquela época que a gente estava prevendo e tentando evitar qualquer tipo de massacre nas escolas, a gente dizia ‘é importante que o aluno chegue na escola identificado’, para que diretora saiba que ali tem um aluno da rede e tudo mais e evite a entrada de pessoas estranhas àquele ambiente escolar.
Por fim, o secretário destacou que não é responsabilidade do Poder Público disponibilizar fardamento gratuito aos alunos, por mais que houvessem recursos suficientes.
“Esses elementos [o fardamento] não é um tipo de despesa que a secretaria possa investir e gastar na educação. Mesmo se a secretaria tivesse esse recurso disponível, tendo recursos recursos na sua conta, ela não poderia comprar fardamento e distribuir para as crianças, porque essa não é tida como uma despesa de educação é mais de assistência social”, disse.
Caso é resolvido após força tarefa
Depois que o caso veio à tona e repercutiu nas redes sociais, um novo depoimento da mãe dos jovens relatou que o caso havia sido resolvido. Bastante emocionada, ela agradeceu ao apoio dos que se sensibilizaram pela história.
“Quero agradecer a vocês por estarem junto comigo defendendo o direito dos meus filhos voltarem a estudar. Quero agradecer também por estarem me ajudando, todos me apoiando”, disse dona Pastora, chorando.
A chave PIX telefone (86) 99563-8450 foi disponibilizado pela família para quem tem interesse em ajudar na aquisição de novos fardamentos.
Com edição de Nathalia Amaral.