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Com a votação favorável pela manutenção do veto total da Prefeitura de Teresina acerca da proposição de reajuste salarial de 20,8% dos servidores da educação, os vereadores da capital aprovaram o reajuste linear de 5% a todas as categorias da gestão pública teresinense. O assunto foi debatido, nessa quinta-feira (4), na Câmara de Teresina.
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A medida leva em consideração a legislação eleitoral, que tem como prazo máximo esta sexta-feira (5) o tempo limite para concessão de aumentos salariais no funcionalismo público, seis meses antes das eleições. Uma nova alteração poderá ser feita após a posse dos candidatos eleitos.
Ao O Dia, o presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), afirmou que a votação dessa quinta (4) foi uma correção para retirar a obrigatoriedade da prefeitura de não conceder o reajuste às outras categorias.
“O que a Câmara fez foi tirar a obrigatoriedade de não dar o reajuste, ou seja, se a prefeitura agora quiser dar o reajuste para essas categorias, ela pode, do jeito que o projeto estava não podia, então o que a Câmara fez foi essa correção e adequação [...]. O projeto volta ao original, houve o reajuste linear para as categorias também, nesse valor aí de um pouco a mais de 5%”, afirma Enzo Samuel.
O vereador Capitão Roberval Queiroz justificou que a manutenção do veto pode ajudar no equilíbrio fiscal das contas públicas do Palácio da Cidade.
“Aqui não tiramos de forma alguma o direito dos trabalhadores. Essa Casa, como se percebe, foi a que mais aprovou melhorias salariais. O que a gente precisa é ter responsabilidade nessas decisões. Ou seja, o veto é apenas para a gente incluir outras classes, que não estão inseridas, fazendo uma coisa com mais lisura e responsabilidade na questão do orçamento da Prefeitura”, disse o vereador.
Votação do veto ao reajuste dos professores
A Câmara Municipal de Teresina foi palco de intenso debate sobre a educação da capital. Os vereadores da Casa Legislativa votaram, por maioria de votos, para manter veto total apresentado pela Prefeitura Municipal ao projeto de lei que prevê um reajuste linear de 20,8% aos professores da rede de ensino.
O reajuste de 20,8% no salário dos servidores da Educação de Teresina que havia sido aprovado na casa foi derrubado e agora passará a ser 5% para todas as categorias.
Para Dr. Pessoa, a proposta de reajustar somente em 5% o salário dos professores em Teresina é uma das melhores apresentadas entre todas as capitais brasileiras, o que não justificaria uma concessão de reajuste maior.