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Atualizada às 10h21
A apreciação e votação do veto do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) ao reajuste linear de 20% aos professores da rede de ensino municipal foi adiada para amanhã (04). Isso porque o líder do prefeito na Câmara, vereador Antônio José Lira, não pediu tramitação em regime de urgência e a matéria acabou não entrando na pauta de hoje do Legislativo. Somente amanhã os parlamentares vão discutir o veto.
Em conversa com a reportagem de O Dia, o vereador Antônio José Lira explicou que não apresentou regime de urgência para tentar um diálogo mais amplo com o Legislativo e a categoria. O líder do prefeito disse acreditar que se o veto tivesse sido discutido hoje, ele teria sido mantido.
“Se não for mantido o veto, o que vai acontecer? Vai ser judicializado, a Prefeitura vai mostrar com dados que esse reajuste de 20% vai atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal e vai ter uma medida cautelar. O ganho será para a Prefeitura, porque está na lei. O reajuste como estava posto, nos 5,3% e o piso de R$ 5.969 poderia ser retroativo a janeiro e colocado a partir de março. Quem perdeu foram os professores”, disparou Antônio José Lira.
O parlamentar voltou a destacar que o percentual proposto pela Prefeitura é maior que o reajuste concedido pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual e que qualquer valor acima dos 5,3% levará a gestão a cair na Lei de Responsabilidade Fiscal e ser penalizada. “O piso nacional teve reajuste de 3,62%, O Governo do Estado deu 4,46%. O prefeito concedeu reajuste de 5,3% passando o piso para R$ 5.969, ou seja, R$ 1.400 a mais que o Governo Federal e R$ 1.300 a mais que o Governo do Estado.Qual o motivo que justifica essa emenda de 20%?”, questiona José Lira.
O líder do prefeito na Câmara acredita que o veto de Dr. Pessoa deve ser mantido quando a matéria for votada amanhã (04). Por outro, a oposição diz que a Prefeitura não tem base suficiente para manter o veto. Foi o que pontuou o vereador Deolindo Moura (PT) ao comentar a decisão da Prefeitura de barrar o reajuste de 20%. O parlamentar acredita que com a manutenção do veto, a Casa Legislativa vai acabar se indispondo com a categoria dos trabalhadores da Educação.
“Tenho quase certeza que vamos vetar esse projeto. Com certeza, nenhum dos colegas vereadores querem se indispor com uma categoria tão importante como a dos professores. Se alguém tiver coragem de fazer isso, está redondamente enganado. Aqui será vetado totalmente, tendo em vista também que a Prefeitura não fez nenhum diálogo com a categoria ou a Câmara, diretamente falando”, disparou Deolindo.
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Iniciada às 09h16
Os parlamentares da Câmara dos Vereadores de Teresina se reúnem hoje (03) pela manhã para discutir e votar o veto do prefeito Dr. Pessoa ao reajuste de 20,8% para os professores da rede municipal de ensino. Este percentual já havia sido aprovado pelo Legislativo, mas foi considerado muito acima dos 5% propostos pela Prefeitura.
Para a votação de hoje, o esquema de segurança na Câmara Municipal, na Avenida Marechal Castelo Branco, foi reforçado. Professores se reúnem em frente ao prédio do Legislativo em protesto. A categoria também acompanha a sessão de apreciação do veto ao reajuste dentro do Plenário.
Em conversa com a reportagem de O Dia, o presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel (PDT) já havia adiantado que o Legislativo está aberto ao diálogo e que espera que os impasses em torno da concessão do reajuste se resolvam para que se chegue a “um denominador comum para dar um fim à situação”.
Os professores estão em greve há pouco mais de um mês reivindicando concessão de reajuste salarial de 20% e a reposição de perdas.
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