Os vereadores de Timon aprovaram nesta quarta-feira (9) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. Essa foi a quarta tentativa de aprovação por parte do Poder Executivo. A sessão plenária teve discussões acaloradas, troca de acusações entre os parlamentares e até a energia da sede da Câmara foi suspensa para impedir a votação.

O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, chegou a encerrar a sessão, mas os vereadores da base da prefeita Dinair Veloso, abriram uma outra sessão, com vice-presidente do legislativo, vereador Irmão Francisco, conduzindo os trabalhos em um sistema de som improvisado e sob luz de câmeras da imprensa. Os 11 vereadores da base votaram pela aprovação. A prefeita Dinair Veloso sancionou a matéria logo em seguida. 

“Em novembro houve a votação, foi rejeitada porque o regimento falava que precisava de 14 votos. Votamos com 11 , só que não valeu. Novamente em janeiro aconteceu, aprovamos com 11 votos, por não ter 14 votos. Conseguimos junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão uma Ação de Inconstitucionalidade retirando esse artigo e a matéria passa a valer com 11 votos”, disse o vereador Jair Mayner (PSB), da base de situação. Na votação de hoje, o Executivo conseguiu os 11 votos necessários. 

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Os 10 vereadores da oposição que votaram contrário a LOA criticavam entre outros pontos o repasse constitucional para a Câmara Municipal. O artigo 14 da lei estabelecia a margem entre 5% e 6%, enquanto os vereadores queriam o estabelecimento de 6%. 

“Desde o início nunca foi apresentado ao Executivo qualquer solicitação de mudança, oficialmente. Apontem os erros, apontem onde querem que melhorem. Tivemos reunião com a prefeita. A grande questão é que a lei diz que o repasse da Câmara seria entre 5% e 6% e os vereadores de oposição queriam 6%, mesmo tendo do orçamento o valor de 5,5%”, explicou o vereador Jair Mayner.