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A partir do dia 1° de agosto, entra em vigor a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permitirá que farmácias e consultórios realizem exames de análises clínicas. Até então, esses estabelecimentos estavam restritos a aplicar apenas testes de Covid e de glicemia. Com o novo decreto, as farmácias poderão realizar quase 50 tipos de exames.
A autorização para a realização dos novos exames foi embasada no avanço tecnológico do setor, que trouxe mais agilidade e segurança aos procedimentos. Os exames permitidos incluem uma variedade de análises, como HIV, dengue, colesterol, malária e hepatite, entre outros. É importante ressaltar que esses testes serão do tipo rápido, ou seja, sem a necessidade de envio para laboratórios, mas não substituirão o diagnóstico laboratorial convencional, servindo, portanto, como uma etapa de triagem.
A mudança tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de diagnóstico clínico, promovendo uma maior agilidade no atendimento. Além disso, busca reforçar o papel dos laboratórios clínicos no estímulo à política de qualidade dos exames realizados no país.
A norma que permitirá essa ampliação foi avaliada e aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa em maio, e para monitorar a implementação das novas regras, o Ministério da Saúde e a Anvisa formarão um grupo de trabalho que avaliará o alcance dos objetivos da resolução e seu impacto no Sistema Único de Saúde (SUS), no mercado e na sociedade.
Farmácias terão 180 dias para se adequar às novas regras
A resolução da Anvisa definiu uma nova categorização de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análise clínica: serviço tipo I (farmácias e consultórios isolados); serviço tipo II (postos de coleta); e serviço tipo III (laboratórios clínicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica).
Os estabelecimentos que desejarem oferecer os novos exames terão um prazo de até 180 dias para se adequarem às regras atualizadas. Com essa nova medida, a expectativa é que mais pessoas tenham acesso a um diagnóstico rápido e eficiente, contribuindo para o controle de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população. É fundamental que os estabelecimentos de saúde se preparem adequadamente para oferecer os exames com responsabilidade e segurança.
Quais exames serão liberados?
Ao todo, farmácias e consultórios poderão realizar 47 tipos de exames de análises clínicas. São eles:
1. Beta-hCG
2. Dengue Antígeno NS1
3. Hemoglobina Glicada A1c
4. Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
5. Colesterol Total
6. Avaliação de Controle de Asma
7. Dengue Anticorpos IgG IgM
8. Glicemia
9. Glicemia e Pressão Arterial
10. Glicemia e Perfil Lipídico
11. Hormônio Luteinizante (LH)
12. Toxoplasmose
13. Teste de Intolerância Alimentar
14. Exames do coração check-up completo
15. VSR - Vírus Sincicial Respiratório
16. VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório
17. Zika Vírus Anticorpos
18. Teste Rápido PSA
19. Teste Rápido Adenovírus
20. Teste Rápido HIV
21. Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
22. Teste Rápido Covid-19 Antígeno
23. Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
24. Teste Rápido Covid-19 Molecular
25. Teste Rápido Ácido Úrico
26. Teste Rápido Chikungunya
27. Teste Rápido Lactato
28. Teste Rápido Malária
29. Teste Rápido Sífilis
30. Teste Rápido Troponina Cardíaca
31. Teste Rápido Ferritina
32. Teste Rápido Mioglobina
33. Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
34. Teste Rápido Streptococcus Grupo A
35. Teste Rápido Hepatite C
36. Teste Rápido Vitamina D
37. Avaliação de Controle da Asma
38. Teste Rápido Proteína C Reativa
39. Teste Rápido Rubéola
40. Teste Rápido Dímero-D
41. Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
42. Teste Rápido Febre Amarela
43. Teste Rápido Helicobacter Pylori
44. Teste Rápido Influenza Molecular
45. Teste Rápido de Alergia Alimentar
46. Teste Rápido Tipo Sanguíneo
47. Medição de Pressão arterial