O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou a terceira parcela relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Ao todo, mais de 3,4 bilhões foram repassados a estados, municípios e ao Distrito Federal, provenientes da contribuição federal. Confira o extrato da distribuição no final da matéria.

Reprodução / Agência Educa Mais Brasil

Fundeb: União repassa R$ 3,4 bilhões a estados e municípios na terceira parcela; veja valores

Conforme as informações, a injeção de valores referentes a terceira parcela do Fundeb são referentes às modalidades de complementação do Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Os valores

Os recursos são provenientes da contribuição federal e serão repassados mensalmente, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, conforme cronograma estabelecido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2024. A complementação da União para o ano de 2025 está estimada em R$ 56,5 bilhões, beneficiando 1.859 entes na modalidade VAAF, 2.359 na VAAT e 2.837 na VAAR.

Em janeiro, foram liberados R$ 11 bilhões de complementação da União ao fundo, sendo R$ 2,8 bilhões referentes ao repasse da 1ª parcela do ano de 2025 e R$ 8,2 bilhões relativos à 13ª e última parcela do ano de 2024. Já em fevereiro, a segunda parcela injetou mais R$ 3,1 bilhões nos cofres dos entes federados. Agora em março, com o terceiro repasse (R$ 3,4 bilhões), o valor total no ano atingiu R$ 17,5 bilhões.

Os recursos podem ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Entre as iniciativas, estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de escolas, a compra de material didático e a remuneração e capacitação dos profissionais da educação.

Confira o detalhamento de valores