A partir deste sábado (1º), o preço do gás de cozinha sofrerá uma redução devido à diminuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, anunciada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reduzirá a cobrança do imposto em R$ 0,02 por quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP), impactando diretamente o custo do abastecimento doméstico.

Assis Fernandes/ODIA

Gás de cozinha fica mais barato neste sábado (1º) com redução do ICMS

O ajuste prevê uma redução de R$ 0,02 por quilo do gás de cozinha. Isso significa que o preço do produto passará a ser de R$ 1,39 por quilo, ante R$ 1,41 anteriormente praticado. A mudança ocorre no contexto de uma média de preços mais baixa do GLP registrada no início de 2024, conforme os estudos da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Essa redução no ICMS não será uniforme em todos os estados. Os consumidores da Bahia enfrentarão um aumento no preço do gás de cozinha, já que, na quinta-feira (30), a refinaria de Mataripe anunciou um reajuste de 9,2%. O aumento de até R$ 8 por botijão ocorrerá devido ao aumento do preço do gás na refinaria, que impacta diretamente no valor final pago pelos consumidores no estado.

Alíquotas de ICMS

Com a mudança, as alíquotas para os combustíveis e gás de cozinha no Brasil a partir deste sábado ficaram assim:

• Gasolina / Etanol: De R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.
• Diesel / Biodiesel: De R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
• Gás de Cozinha: De R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo.

Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.

Mudança no preço do gás natural

Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.

Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.

Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.