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ICMS do combustível: Congelamento por 90 dias é aprovado pelo Confaz

O Confaz justificou a medida ao explicar que o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços

29/10/2021 11:30

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (29) o congelamento do valor do ICMS cobrado pelos estados sobre os combustíveis

De acordo com a decisão do colegiado, os valores ficam congelados por 90 dias, começando a partir de 1º de novembro e indo até 31 de janeiro de 2022. O Confaz justificou a medida ao explicar que o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes. 

Foto: Assis Fernandes / O Dia 

O governador Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, já havia anunciado que os governadores haviam feito a propostas ao conselho. Porém, Dias pontuou que essa é uma ação emergencial diante dos constantes reajustes no valor dos combustíveis. Para ele, a solução ideial é a criação do Fundo de Equalização. 

“Seguimos na Defesa de solução definitiva, com capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, por isto a presença da Petrobras nas negociações é fundamental e o ministro Paulo Guedes já anunciou que tem grupo de estudo, e entendimento para Reforma Tributária”, disse Wellington. 

Gasolina x Etanol 

Diante do aumento do preço da gasolina, o Portal O Dia realizou um levantamento que aponta que é mais vantajoso para o teresinense abastecer com gasolina em vez de álcool. A justificativa é de que apesar de mais barato, o etanol não proporciona a mesma autonomia no veículo. Só é lucrativo abastecer com álcool quando o valor desse for 70% mais baixo do preço da gasolina. 

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