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O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou na manhã desta sexta (15) um balanço dos pagamentos do programa Bolsa Família no Piauí durante o mês de março. Segundo o órgão 604.829 famílias receberão o benefício assistencial no estado, os números mostram uma queda em comparação com o mês de fevereiro quando 607.500 famílias receberam o auxílio no estado.
Ao todo, o Bolsa Família contempla em março 20,89 milhões de famílias, a partir de um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e valor médio de repasse de R$ 679,23. O cronograma de pagamento do Bolsa Família tem início nesta sexta-feira, 15/3, e segue até o dia 28, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante.
Moradores de 161 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 32 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, 15 no Ceará, 12 no Paraná, 9 no Rio de Janeiro, 9 em Roraima, 7 em Sergipe, 5 no Rio Grande do Norte, 5 em Pernambuco e 4 no Piauí, além da capital Macapá e do município do Ibatiba, no Espírito Santo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
Veja o cronograma de pagamento do Bolsa Família:
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Busca ativa do Bolsa Família
A chegada a camadas prioritárias e mais sensíveis da sociedade é um dos efeitos do trabalho de busca ativa que passou a ser prioridade do Governo Federal desde a retomada do programa, em março de 2023. Trata-se de um processo integrado e em parceria estados e municípios e que conta com o auxílio dos profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Consulte o cronograma de pagamento do Bolsa Família dos meses anteriores e mais informações.
“Estamos de um lado atualizando o cadastro e fazendo busca ativa. Tínhamos fora, aproximadamente, 11 milhões de pessoas. Já chegamos a 10 milhões. Isso não é pouco. E qualquer pessoa pode ajudar. Se encontrar alguém pedindo dinheiro, passando fome, é perguntar e orientar. Ver se já está no Cadastro Único. Orientar a pessoa a ir ao Centro de Referência Social fazer o cadastro. A partir dali, abrem-se portas”, afirma o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O cenário econômico de desemprego em baixa, mais de 100 milhões de pessoas no mercado de trabalho, inflação dentro da meta e crescimento econômico acima do esperado em 2023 repercute na Regra de Proteção.
A ferramenta incluída no Bolsa Família no ano passado permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite de meio salário mínimo por integrante da família. O número de pessoas nessa condição passou de 2,2 milhões em fevereiro para 2,73 milhões em março. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Se por algum acaso perder o emprego, volta a receber o benefício integralmente.
Rafaella Cristina, de 25 anos, é representante deste grupo. Beneficiária do Bolsa Família, ela assinou a carteira de trabalho pela primeira vez e atua como operadora de cafeteria no mercado Atacadão, em Teresina, no Piauí. Mãe de Nycollas Emanuel, de cinco anos, ela recebe o benefício desde 2020, no período da pandemia. “Com este emprego agora, tenho a oportunidade de oferecer coisas melhores para meu filho. Está sendo uma experiência maravilhosa, uma oportunidade que nunca tive antes", comemora.
“O Governo Federal lançou novamente várias políticas: o novo Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltou a alimentação escolar, o aumento real do salário mínimo, caiu a inflação, os juros, o governo passou a cuidar das pessoas endividadas, veio o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tudo isso resulta numa orquestra positiva que comemoramos hoje”, afirmou o ministro Wellington Dias, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira, 13/3.
Ele também celebra o dado, divulgado nesta semana por um estudo do Instituto Fome Zero, de que 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. “Historicamente, é a maior queda na história, você tirar, num ano de arrumação da casa, 13 milhões de pessoas do Mapa da Fome. Isso mostra o tamanho da nossa responsabilidade. Vamos seguir trabalhando para alcançar outros”, completou.
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