O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 1.201 unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Entidades. A expectativa é de que cerca de 4,8 mil pessoas sejam beneficiadas em 16 municípios, de sete estados, ao redor do país. A informação foi publicada nesta segunda-feira (9/12), no Diário Oficial da União.

Assis Fernandes/ O DIA

Residencial do Minha Casa, Minha vida

No Centro-Oeste, Paranaíba, Jaraguari e Terenos, no Mato Grosso do Sul, receberão, ao todo, 160 unidades habitacionais. Já no Nordeste, 289 moradias serão destinadas para a Bahia, 266 para o Rio Grande do Norte, 256 para João Pessoa, na Paraíba, e 100 para Pernambuco. Para São Paulo, no Sudeste, serão destinadas 80 residências. No Sul, as famílias do município de Ponta Grossa, no Paraná, serão contempladas com 50 lares.

A modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida é voltada para famílias de baixa renda, e tem como objetivo a concessão de financiamento subsidiado por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, para a produção de unidades habitacionais urbanas. O programa permite que as próprias entidades coordenem a execução do projeto, desde a captação dos recursos até a construção das moradias.

Confira também a lista de cidades beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades:

Bahia

Ibipitanga - 50 unidades habitacionais (UH’s) - Associação Habitacional Nova Casa

Aracatu - 50 UH’s - Associação e Projeto Social das Mulheres Sem Moradia

Igaporã - 100 UH’s - Associação Solidária Unidas

Jacaraci - 89 UH’s - Instituto Amada Terra de Inclusão Social

Mato Grosso do Sul

Paranaíba - 60 UH’s - Instituto de Educação Desenvolvimento Humano e Institucional (IEDHI)

Jaraguari - 50 UH’s - Instituto de Apoio à Moradia Assistência e Cidadania (IAMAC)

Terenos - 50 UH’s - Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul

Paraíba

João Pessoa - 256 UH’s - União por Moradia Popular da Paraíba

Pernambuco

Custódia - 100 UH’s - Cooperativa Habitacional de Pernambuco (COOPERCASA)

Paraná

Ponta Grossa - 50 UH’s - União por Moradia Popular de Ponta Grossa e Região

Rio Grande do Norte

Felipe Guerra - 100 UH’s - Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA)

Japi - 50 UH’s - Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário de Janduis (ADESC)

Pau dos Ferros - 50 UH’s - Centro de Apoio. Capacitação e Desenvolvimento Rural e Urbano (CADRU)

Tibau - 46 UH’s - Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA)

Umarizal - 20 UH’s - Associação de Apoio à Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA)

São Paulo

São Paulo - 80 UH’s - Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste

No Piauí, 150 imóveis foram autorizados

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, publicou a portaria nº 1.363, no qual autoriza a contratação de 2.617 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas. O texto foi publicado nessa quinta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).

O estado do Piauí também foi um dos estados contemplados. Ao todo, é esperada a construção de 150 unidades habitacionais subsidiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o Ministério das Cidades, as novas unidades habitacionais deverão ser construídas na cidade de Floriano, no Sul do Piauí. Os empreendimentos fazem parte do Residencial Bom Jardim II, orçado em R$ 19.500.000,00.

Fernando Frazão/Agência Brasil

Prédios do Minha Casa Minha Vida

Como participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para participar do programa "Minha Casa Minha Vida", é necessário seguir alguns passos e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo governo federal. O programa é destinado a famílias de baixa e média renda e tem o objetivo de facilitar o acesso à casa própria. Abaixo os principais requisitos e etapas para participar estão:

Faixas de renda:

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:

• Faixa 1: Famílias com R$ 2.640;
• Faixa 2: Famílias com renda de até R$ 4.400; e
• Faixa 3: Famílias com renda mensal de até R$ 8.000.

Cada faixa de renda tem condições diferentes de subsídio e financiamento, sendo que as famílias com renda mais baixas recebem maiores subsídios e juros menores.

Inscrição:

As inscrições no programa podem ser realizadas de duas formas:

• Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitos casos, as prefeituras ou governos estaduais organizam cadastros locais para famílias interessadas. É importante verificar se sua cidade realiza esse tipo de inscrição.
• Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para algumas faixas de renda, é possível realizar a inscrição diretamente nas agências da Caixa, que é o banco operador do programa.

Critérios de seleção:

Os critérios de seleção variam de acordo com a faixa de renda e a cidade, mas, em geral, o processo de escolha das famílias leva em consideração fatores como:

• Renda familiar: É o principal direcionado para determinar a faixa de subsídio.
• Situação de vulnerabilidade: Famílias em situação de extrema pobreza ou que vivem em áreas de risco podem ter prioridade.
• Composição familiar: Famílias com pessoas idosas, com deficiência, mulheres chefes de família ou com crianças pequenas podem ter preferência.
• Não ter imóvel próprio: A família não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome.