O Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) 2020 está adiado. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (20)
pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), organizador do Exame. Ainda não há definição de quando as provas serão aplicadas.
“Atento
às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do
impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação
dos exames nas versões impressa e digital”, disse uma nota emitida pelo MEC.
As provas que estavam agendadas
para acontecer nos dia 1ª e 8 de novembro ficam adiadas e sem definição se
acontecem ainda em 2020 ou somente no próximo ano. O MEC explicou que mesmo com
a suspensão das provas do Enem, o prazo para as inscrições dos participantes
segue mantido para esta sexta-feira (22).
“As datas serão adiadas de 30 a
60 dias em relação ao que foi previsto nos editais. Para tanto, o Inep promoverá
uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho,
por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas
até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio”, disse o Ministério da Educação.
A
decisão acontece diante de discussões da sociedade e do Congresso Nacional sobre
o adiamento do Enem. Ações judiciais, como a do advogado piauiense Wilson
Spíndola, pediam à Justiça a suspensão do Enem devido à crise da Covid-19. O
piauiense ajuizou ação na 5ª Vara Federal alegando que a crise financeira
impossibilitava estudantes de baixa renda pagar a taxa de R$ 85,00 e a manutenção do calendário proporciona desigualdade social porque alunos da rede pública de ensino estão
com aulas suspensa, enquanto a rede privada segue com aulas remotas.
No
mês passado, a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu uma limitar que
suspendeu o Exame. Porém, a decisão foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho,
que considerou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para que o
calendário fosse mantido. Ontem, o DPU havia apresentado um novo recurso no Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.
Nessa
terça-feira (19), o Senado aprovou um projeto de lei que previa o adiamento do Enem . O texto seguiu para a Câmara e deve ser apreciado pelos deputados. Ainda ontem,
em mensagem publicada no Twitter, o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, disse que o MEC faria uma consultaria os estudantes se preferiam
manter a prova, um adiamento por 30 dias ou deixar o Exame para depois da
pandemia.
É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!
Por: Otávio Neto
