O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020 está adiado. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (20) pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do Exame. Ainda não há definição de quando as provas serão aplicadas. 

“Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital”, disse uma nota emitida pelo MEC. 

As provas que estavam agendadas para acontecer nos dia 1ª e 8 de novembro ficam adiadas e sem definição se acontecem ainda em 2020 ou somente no próximo ano. O MEC explicou que mesmo com a suspensão das provas do Enem, o prazo para as inscrições dos participantes segue mantido para esta sexta-feira (22).

“As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais. Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio”, disse o Ministério da Educação. 

A decisão acontece diante de discussões da sociedade e do Congresso Nacional sobre o adiamento do Enem. Ações judiciais, como a do advogado piauiense Wilson Spíndola, pediam à Justiça a suspensão do Enem  devido à crise da Covid-19. O piauiense ajuizou ação na 5ª Vara Federal alegando que a crise financeira impossibilitava estudantes de baixa renda pagar a taxa de R$ 85,00 e a manutenção do calendário proporciona desigualdade social porque alunos da rede pública de ensino estão com aulas suspensa, enquanto a rede privada segue com aulas remotas.

No mês passado, a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu uma limitar que suspendeu o Exame. Porém, a decisão foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, que considerou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para que o calendário fosse mantido. Ontem, o DPU havia apresentado um novo recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 

Nessa terça-feira (19), o Senado aprovou um projeto de lei que previa o adiamento do Enem . O texto seguiu para a Câmara e deve ser apreciado pelos deputados. Ainda ontem, em mensagem publicada no Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o MEC faria uma consultaria os estudantes se preferiam manter a prova, um adiamento por 30 dias ou deixar o Exame para depois da pandemia.

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Por: Otávio Neto