O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A decisão ocorre após o magistrado manter a suspensão de visitas ao ex-chefe do Executivo por 30 dias.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

A solicitação havia sido apresentada pela defesa de Bolsonaro, que pedia autorização para o encontro no próximo dia 25 de julho, data em que Milei estará no Brasil para participar da convenção nacional do Partido Liberal (PL).

Ao analisar o pedido, Moraes considerou que a solicitação ficou prejudicada, uma vez que, na sexta-feira (17), determinou a suspensão de todas as visitas ao ex-presidente pelo período de 30 dias, permitindo apenas o acesso de advogados e médicos.

A restrição foi imposta após a divulgação, nas redes sociais, de uma carta escrita por Bolsonaro e publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. Para Moraes, o episódio representou o descumprimento de uma das condições impostas ao regime de prisão domiciliar, que proíbe o uso direto ou indireto das redes sociais.

A defesa de Bolsonaro alegou que ele não tinha conhecimento de que o conteúdo seria publicado por Flávio Bolsonaro. No entanto, o argumento foi rejeitado pelo ministro. Em decisão anterior, Moraes já havia proibido o senador de visitar o pai por 90 dias, medida que foi mantida na sexta-feira.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por liderar uma tentativa de golpe de Estado ao lado de integrantes civis e militares de seu governo. Inicialmente, ele cumpria pena em regime fechado, mas posteriormente obteve o benefício da prisão domiciliar humanitária em razão de seu estado de saúde, após ser hospitalizado. O ex-presidente permanece em prisão domiciliar em sua residência, em Brasília.