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Palácio do Planalto ordena que Caixa suspenda taxação de PIX para pessoas jurídicas

A decisão é de que a partir do dia 19 de julho clientes pessoas jurídicas começariam a ser cobradas por movimentações financeiras utilizando o PIX.

21/06/2023 às 12h12

26/09/2023 às 05h15

O Palácio do Planalto se incomodou com o recente anúncio da Caixa Econômica Federal em realizar cobranças de tarifas para movimentações via PIX, com foco especial em clientes cadastrados no banco em forma de pessoa jurídica. Dessa forma, a Caixa deverá suspender a decisão, pelo menos até a volta do presidente Lula à Europa, segundo os bastidores.

LEIA MAIS: Caixa vai começar a cobrar Pix de pessoas jurídicas em julho; entenda!

Segundo as informações, o Banco Central (BC) autorizou nos últimos dias a Caixa a cobrar movimentações via PIX de clientes pessoas jurídicas a partir do dia 19 de julho. A cobrança de tarifas por movimentações via esta modalidade bancária é praticada pela maioria dos bancos, mas a instituição em destaque ainda não realizava a ação.

Unidade CEF Conselheiro Saraiva, Centro de Teresina - (Assis Fernandes/O Dia) Assis Fernandes/O Dia
Unidade CEF Conselheiro Saraiva, Centro de Teresina

Dentre umas das medidas estava a cobrança de 0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 8,50.

Além disso, o banco pontuou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão isentos de tarifação.

Outro lado

Em nota, a CEF ressaltou que a cobrança de tarifas por parte da instituição “estão entre os menores do mercado”, bem como se antecipou sobre a ampla divulgação do assunto que está viralizando na imprensa.

Confira a nota na íntegra:

A CAIXA não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais.

O banco comunicou de forma antecipada que, a partir de 19 de julho, iniciará a cobrança exclusivamente de clientes pessoa jurídica privada. A prática já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020.

Mantendo o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços, a CAIXA ressalta que os valores a serem praticados estão entre os menores do mercado e podem ser consultados nos sites da CAIXA e do Banco Central.

Com informações da CNN Brasil.

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