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A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar fraudes em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação aponta que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados por meio de descontos não autorizados nos contracheques dos beneficiários.
Entre os alvos da operação está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, Frei Chico não é investigado pela Polícia Federal.
A operação levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, suspeito de atuar para liberar os descontos em folha. A ação incluiu o cumprimento de seis mandados de prisão temporária e mais de 200 mandados de busca e apreensão em diversos estados.
De acordo com os investigadores, os chamados "descontos associativos" só deveriam ocorrer com autorização expressa dos beneficiários. No entanto, há indícios de que milhões de aposentados e pensionistas foram cobrados sem consentimento, o que representa possível violação dos seus direitos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o INSS anunciaram que todos os descontos associativos serão suspensos a partir dos contracheques de maio. Os valores já descontados, mas não enviados às entidades, deverão ser ressarcidos em parcelas futuras. Segundo a CGU, cerca de 6 milhões de pessoas são atingidas por esse tipo de desconto, mas ainda não se sabe quantas delas foram vítimas de fraude.
Em nota, o Sindnapi afirmou que apoia as investigações e destacou a importância de uma apuração rigorosa para preservar a confiança nas instituições que representam os aposentados.
O governo pretende elaborar um plano de ressarcimento integral às vítimas, o que dependerá da conclusão da investigação para quantificar com precisão o montante indevidamente descontado.
A apuração também levantou suspeitas sobre um possível conflito de interesses envolvendo o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, que é sócio de diversas empresas ligadas a serviços que seriam oferecidos aos associados.
Quem é Frei Chico?
José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, é irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e figura histórica do sindicalismo brasileiro. Pernambucano, atualmente com 82 anos, ganhou o apelido devido à sua calvície, que remetia à aparência dos frades franciscanos.
Frei Chico foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) nos anos 1960 e teve papel decisivo na introdução de Lula no movimento sindical. Em 1968, recusou uma indicação para a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e sugeriu o irmão para uma suplência — decisão que mudaria o rumo político de Lula.
Mesmo após três infartos e uma atuação política reduzida, Frei Chico manteve influência no meio sindical. Desde 2008, integra a diretoria do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), onde atualmente ocupa o cargo de diretor vice-presidente. Ele voltou a ter visibilidade nacional ao participar do movimento "Lula Livre", que defendia a libertação do irmão preso em 2018.
Apesar de seu nome estar vinculado ao Sindnapi, Frei Chico não é investigado pela operação da Polícia Federal que apura fraudes no INSS.
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