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Após a assinatura do termo de compromisso da campanha salarial 2024, benefícios de várias categorias do serviço público federal sofrerão reajuste com o acordo entre governo e categorias. A portaria do reajuste dos benefícios deve ser publicada nesta semana e serão reajustados a partir de 1° de maio de acordo com o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Somente o vale alimentação que será com efeitos financeiros em junho, retroativo a maio, uma vez que a folha do mês de abril já foi fechada.
Veja o termo de compromisso na íntegra.
De acordo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopes Feijóo, mais de 83% das entidades representativas dos servidores públicos federais concordaram com a assinatura do Termo. “Os benefícios vão incrementar uma boa parte dos salários dos servidores que ganham menos”, disse o secretário.
Os benefícios do per capita saúde e o auxílio creche serão pagos já no mês de maio. Ainda segundo Feijóo, o auxílio creche será um pouco maior do que o valor divulgado, porque atualmente é descontada uma taxa do servidor sobre esse auxílio. E a portaria registrará essa alteração para que não se cobre mais essa parcela.
O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, assinalou que as entidades ainda têm expectativa de um reajuste em 2024. “Esses benefícios não são extensíveis aos aposentados. Representam um incremento pequeno na remuneração. Nosso maior interesse são as mesas especificas. Muitas que ainda não abriram e outras que não fecharam. Mas, aguardamos que o governo cumpra a promessa de enviar o calendário completo dessas mesas até semana que vem. E continuaremos aguardando um reajuste ainda em 2024, que contemple os servidores ativos, aposentados e pensionistas”, complementou Marques.
Feijóo garantiu que até o final da semana que vem envia o calendário de instalação de cada uma das mesas específicas que ainda faltam.
Os principais pontos do termo de compromisso de acordo com o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) são:
a) reajuste do Auxílio Alimentação, passando de R$ 658,00 paraR$ 1.000,00;
b) reajuste de 51% no montante destinado ao valor do per capitada Saúde Suplementar, considerando a faixa de idade e de renda do servidor;
c)reajuste no valor da Assistência Pré-escolar, de R$ 321,00 paraR$ 484,90.
Veja o termo de compromisso na íntegra.
