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A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, formalizou nesta quinta-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas atividades no Brasil. A ação surge após a plataforma afirmar que atendeu a todas as exigências impostas pela corte, que resultaram na suspensão de seu funcionamento no país em agosto.
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O ministro Alexandre de Moraes foi responsável pela suspensão, motivada pelo não cumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdos e à desativação de contas. Além disso, a plataforma não havia nomeado um representante legal no Brasil dentro do prazo estabelecido. Essa decisão foi posteriormente ratificada pela Primeira Turma do STF.
Em sua defesa, a empresa alegou que enviou ao STF, no último sábado, documentos para o cumprimento das exigências, incluindo:
- Procurações: Os documentos que oficializam a advogada Rachel de Oliveira Vila Nova Conceição como representante legal da empresa.
- Multas: A comprovação do pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento das ordens judiciais.
- Ações de bloqueio: A desativação de nove contas de usuários investigados por crimes na plataforma.
Até o momento, não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes se pronuncie sobre o pedido de desbloqueio da plataforma. A expectativa é que a decisão impacte tanto os usuários quanto o funcionamento da rede social no Brasil, um dos mercados significativos para a empresa.
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