Pessoas nascidas em janeiro já podem fazer o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta terça-feira (02). Nesta modalidade, os trabalhadores podem retirar os valores contidos no fundo de garantia anualmente de acordo com o mês de nascimento. Para os aniversariantes de janeiro, o prazo para retirada dos valores vai até o dia 29 de março.

Agência Brasil

Caixa Econômica Federal

No atual modelo, caso o trabalhado opte pelo saque-aniversário e seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta. Contudo, o governo federal já informou que pretende mudar essa regra e permitir o saque total da conta em demissões sem justa causa, assim como já acontece na modalidade saque-rescisão. A previsão é de que até março um projeto de lei contendo a alteração seja enviada ao Congresso Nacional.

Segundo balanço da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

De acordo com a Caixa, o trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.

Veja abaixo o calendário do saque-aniversário em 2024:

Arte/EBC

Calendário Saque-aniversário