O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) Projeto de Lei que proíbe o uso de aparelhos celulares em escolas da educação básica no Brasil. A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto tem o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

A proposta proíbe o uso de aparelhos celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização destes dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.

Jailson Soares/ODIA

Senado aprova proibição do uso de celulares em escolas

Relator da proposta na Câmara, o deputado Alessandro Vieira (MDB-SE), o celular causa uma “competição por atenção desumana”. “Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do Bullying”, disse. Já para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o celular, ou qualquer outro tipo de tecnologia que foi criada para dar qualidade de vida, muitas vezes concorre com o desenvolvimento humano.

“O uso do celular é bastante prejudicial para a formação dos jovens quando eles não interagem entre si. Interagir faz parte do desenvolvimento de competências. Outra coisa é a tendência natural do ser humano de sempre buscar o menor gasto de energia. É muito mais fácil, em vez de eu pensar algum resultado, olhar no celular, digitar e procurar a resposta. Isso tem que ser revisto”, pontuou o parlamentar.

Além de restringir o uso dos dispositivos eletrônicos, o projeto de lei aprovado no Senado também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.

Lei semelhante também foi aprovada no Piauí

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) também aprovou nesta quarta (18) a proibição do uso de celulares em escolas do Estado, tanto da rede pública, quanto da rede privada. De autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB), a proposta visa melhorar a disciplina e o desempenho dos estudantes piauienses, embora permita o uso dos celulares para atividades pedagógicas em que há necessidade dos dispositivos.