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O Governo Federal trabalha nos bastidores a possibilidade de enviar para o Congresso uma proposta de reajuste nominal para os servidores públicos federais. O projeto não agrada os trabalhadores que negociam um reajuste linear do salário para todas as categorias pelos próximos três anos. A bancada piauiense aguarda a sinalização do governo e deverá acompanhar a recomendação da liderança na câmara para votar o projeto como encaminhado pelo governo. O reajuste deverá ser a primeira matéria de maior impacto encaminhada pelo governo ao Congresso.
No final de fevereiro a Mesa Nacional de Negociação Permanente, reuniu representantes do governo e trabalhadores, porém não avançou nas negociações. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, revelou que governo aguarda ainda a confirmação da arrecadação extra deste ano para a definição do reajuste para 2024.
Em dezembro a União formalizou uma proposta de reajuste para as carreiras. A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste do salário de 9% em duas parcelas, uma em 2025 e outra em 2026. Na prática a proposta apenas corrigiria a perda inflacionário de 2023.
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, criticou a proposta apresentada pelo governo.
“Não vamos sossegar enquanto o governo não definir um percentual aceitável para a recomposição salarial em 2024”, afirmou o dirigente sindical.
De acordo com a Fonacate duas contrapropostas foram apresentadas aos representantes do ministério, a primeira um reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para o servidor que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017). A segunda um reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
Diferença entre reajuste linear e nominal
O reajuste linear caracteriza-se pela aplicação de um percentual uniforme a todos os valores da tabela do salário do servidor. Essa uniformidade garante que todos os servidores, independentemente do cargo ou tempo de serviço, recebam o mesmo aumento proporcional.
Já o reajuste nominal, por sua vez, consiste na aplicação de um valor fixo a todos os valores da tabela salarial. Essa modalidade de reajuste beneficia de forma diferenciada os servidores com vencimentos mais baixos, pois o valor fixo representa um aumento proporcionalmente maior para esse servidor.
Nos últimos anos, o histórico de reajustes para o servidor público federal tem sido marcado pela alternância entre reajustes lineares e nominais. Em 2023, por exemplo, foi concedido um reajuste linear de 9% a todos os servidores. No entanto, em anos anteriores, como 2020 e 2021, os reajustes foram nominais, com valores fixos de R$ 500 e R$ 1.200, respectivamente.
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