Foi apresentada na tarde de hoje (22) no Palácio do Planalto, em Brasília, a nova estruturação do Ensino Médio no Brasil. A reforma prevê o “enxugamento” dos conteúdos obrigatórios e deixa os últimos anos escolares com menos componentes curriculares, focando mais nas áreas de conhecimento. Pretende-se, com isso, que o aluno já possa ter suas vocações potencializadas logo no Ensino Médio, ficando apto a escolher qual caminho irá percorrer: se exatas, humanas, ciências da natureza ou linguagens.

Foto: Carolina Antunes/PR

A apresentação oficial da medida provisória contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, do presidente Michel Temer e representantes das Secretariais Estaduais de Educação de todo o país. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Eduardo Deschamps, com a nova legislação o Brasil moderniza o Ensino Médio.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, nova legislação moderniza o ensino médio

O último levantamento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostrou que a qualidade do ensino nas escolas do Brasil está estagnada desde 2011 e o desempenho em disciplinas como Português e Matemática é menor hoje do que em 1997. Segundo dados do Ministério da Educação, 1,7 milhão de jovens entre 15 e 24 anos no Brasil não estudam nem trabalham e apenas 18% destes jovens ingressam no ensino superior. Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, estes dados justificam a relevância e urgência para um novo Ensino Médio.

Entenda os principais pontos da medida provisória que altera o ensino médio

A MP prevê a definição do currículo do Ensino Médio pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ou seja, ele será orientado em cinco áreas de formação: linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática e formação técnica e profissional. Cada instituição de ensino será responsável pela elaboração de sua grade curricular que poderá ter como base mais de uma área do conhecimento. A formação técnica e profissional dependerá da rede estadual oferecer ou não esta formação.

A carga horária do ensino médio também sofrerá alterações. Ela será aumentada progressivamente para 1.400 horas anuais. Atualmente, a carga horária dos últimos anos escolares é de 800 horas anuais, distribuídas em no mínimo 200 dias letivos.

Com relação às disciplinas cursadas no ensino médio, a medida provisória prevê que o Inglês passe a ser obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental. A inclusão de um segundo idioma na grade curricular é optativa, mas se incluso, deverá ser dada preferência ao Espanhol. A MP prevê ainda que o ensino médio poderá ser organizado em módulos e adotar o sistema de créditos ou disciplinas.

Disciplinas como arte, educação física, sociologia e filosofia estão fora do Ensino Médio. Na versão anterior da Lei de Diretrizes Básicas da Educação, o ensino de educação física e artes estava previsto em todas as etapas da educação básica. Com a MP, estas disciplinas se tornam obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental. No ensino médio elas se tornam optativas. O mesmo se aplica para sociologia e filosofia.

A MP propõe ainda que profissionais que possuem notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino poderão ministrar aulas de áreas afins à sua formação, sem a necessidade de diploma específico.

As mudanças no Ensino Médio propostas pelo MEC incluem ainda um parágrafo que regulamenta o ensino superior, no que diz respeito à determinação do que deve ser referência no conteúdo dos processos seletivos. A MP prevê que os vestibulares deverão cobrar apenas o que for determinado pela BNCC e considerará exclusivamente as competências, habilidade e expectativas de aprendizagem das áreas de conhecimento definidas pela Base Nacional Comum Curricular.

O principal objetivo das mudanças propostas é incentivar a implementação das escolas de tempo integral em todo o país. O texto institui uma política de incentivo financeiro às escolas de ensino médio em tempo integral que forem implementadas a partir da medida provisória. Os recursos serão transferidos do MEC para os governos estaduais através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A quantia ainda não foi definida, mas vai variar de acordo com o número de alunos que estudam na instituição. 

Por: Maria Clara Estrêla