O Tribunal de Contas do Estado apura uma denúncia formulada por vereadores de oposição da cidade de Floriano. A investigação é para saber como a empresa Licitapar SPE de Floriano LTDA, criada em 19 de julho de 2024, conseguiu assinar cinco dias depois, em 24 de julho, um contrato de R$ 4,4 milhões com a Prefeitura da cidade, comandada por Antônio Reis, candidato a reeleição pelo PSD.

A empresa foi contratada para garantir o “fornecimento e a instalação de luminárias públicas do tipo LED, incluindo braços, relés fotoelétricos, cabos, conectores e mão de obra para instalação, destinados à manutenção do sistema de iluminação pública do município”. O contrato é o de número 365/2024.

Também está no bojo da denúncia o fato do endereço da empresa no cartão do CNPJ cadastrado na receita federal ser na rua João Dantas Nº 1410, no bairro Irapuá, mas no local, não tem empresa funcionando no imóvel.

A denúncia também cita que a contratação se deu após adesão da Prefeitura de Floriano a uma ata de concorrência eletrônica do PRODNORTE, consórcio de municípios do Espírito Santo, e que a empresa Licitapar não está entre as pertencentes a concorrência, que foi vencida pela Dant Eletricidade LTDA e CGM Manutenção Elétrica LTDA.

Os vereadores também colocam dúvidas sobre a capacidade técnica da empresa contratada pela Prefeitura de Floriano, uma vez que cinco dias após ser constituída, é improvável atestar a capacidade da empresa em fornecer produtos e serviços especializados.

O DIA entrou em contato com a Prefeitura de Floriano. Até o momento, a prefeitura não enviou respostas.

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Prefeito Antônio Reis, de Floriano